Projetos De Lei - 2018

PLOL 4690/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA MARABÁ (ANTIGO MINI-HOSPITAL), NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  CLJR e Comissão de Mérito - CLJR/MÉRIT
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 25 de Janeiro de 2018 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado à CLJR e CECTEL para emissão de pareceres de constitucionalidade e de mérito.
Texto Original

PLOL 4709/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 8 de Março de 2018 
22 de Março de 2018 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.606, de 3 de abril de 2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7606 de 03 de Abril de 2018 

PLOL 4716/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS FUNERÁRIAS, CAPELAS-VELÓRIO E CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS MANTEREM AFIXADO, EM LOCAL VISÍVEL, O DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO DA LEI DE CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS PARTICULARES.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MS
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 22 de Março de 2018 
12 de Abril de 2018 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição com veto total. Veto mantido por 12 votos.
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Texto Original

PLOL 4732/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA CHRISTINO JOAQUIM DA SILVA - CRISTINO VIDA A ESTRADA QUE INICIA NA PMS 010 NICO BAIXOTE E DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE ARRAIAL DOS AFONSOS E PONTO CHIC.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 26 de Abril de 2018 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.621, de 7 de maio de 2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7621 de 07 de Maio de 2018 

PLOL 4737/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1 DO ART. 4º DA LEI Nº 2.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS".
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 4 de Outubro de 2018 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição 1872/2018 encaminhada para sanção.
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Texto Original

PLOL 4747/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.442, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA", INCLUINDO O FESTIVAL DE PRATOS TÍPICOS DE MILHO NA FENAPRAÇA".
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MS
Status:  Proposição recebida e aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   .
Texto Original

PLOL 4782/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA GERALDA SALVINA DA CUNHA O "BANCO DE ALIMENTOS", LOCALIZADO NA CENTRAL REGIONAL DE ABASTECIMENTO DE PATOS DE MINAS - CEASA REGIONAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete da presidência - GABPRES
Status:  Proposição recebida e aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado à Presidência para despacho.
Texto Original

PLOL 4801/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina João Martins da Silva - Gege o Centro Comunitário e CRAS localizado no Bairro Jardim Quebec I e II.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Texto Original

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