Projetos de Lei - 2016

PLOL 4296/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA SEBASTIÃO MACHADO DA SILVA A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO. Apresentação: 6 de Janeiro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 4 de Fevereiro de 2016  Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.256, de 15 de fevereiro de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7256 de 15 de Fevereiro de 2016

PLOL 4302/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º DA LEI 7.111, DE 5 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO EM CASO DE EMPATE NA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO ESTABELECE A NECESSIDADE DE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS SER REMETIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS”. Apresentação: 21 de Janeiro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 4 de Fevereiro de 2016  Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2016 Ultima Ação:   Projeto retirado e transformado em Indicação pelo autor. Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4332/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA MARIA DE FÁTIMA DIAS OLIVEIRA A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 3 de Março de 2016  Data da última Tramitação:  15 de Março de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.281, de 15 de março de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7281 de 15 de Março de 2016

PLOL 4343/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Março de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 17 de Março de 2016  6 de Outubro de 2016  Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2016 Ultima Ação:   Projeto transformado em Indicação pelo autor. (Indicação 208/16) Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4397/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KUNG FU DE PATOS DE MINAS. Apresentação: 9 de Junho de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 16 de Junho de 2016  Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.337, de 24 de junho de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7337 de 24 de Junho de 2016

PLOL 4398/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL DOS AFONSOS. Apresentação: 6 de Junho de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 16 de Junho de 2016  Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.338, de 24 de junho de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7338 de 24 de Junho de 2016

PLOL 4407/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA FELÍCIA SIMÃO DE LIMA A ATUAL RUA 10C, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Junho de 2016  Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.358, de 6 de julho de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7358 de 06 de Julho de 2016

PLOL 4408/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA PEDRO PEREIRA TIAGO A ATUAL RUA 9D, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. Apresentação: 20 de Junho de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Junho de 2016  Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.359, de 6 de julho de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7359 de 06 de Julho de 2016

PLOL 4421/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA USO DE IDOSOS E DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Julho de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 10 de Novembro de 2016  20 de Outubro de 2016  1 de Dezembro de 2016  Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016 Ultima Ação:   Projeto arquivado em 1º de dezembro de 2016. Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4442/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA DIVINO FERNANDES DIAS O POSTO AVANÇADO DO SAMU, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. Apresentação: 16 de Agosto de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 25 de Agosto de 2016  6 de Outubro de 2016  Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.388, de 19 de outubro de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7388 de 19 de Outubro de 2016

PLOL 4453/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROMPENDO EM FÉ. Apresentação: 4 de Outubro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 6 de Outubro de 2016  Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.383, de 13 de outubro de 2016. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7383 de 13 de Outubro de 2016

PLOL 4479/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS”. Apresentação: 23 de Novembro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 2 de Fevereiro de 2017  Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017 Ultima Ação:   Arquivado. O presente projeto foi transformado na Indicação 231/2017. Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4478/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENSAR OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DE REGISTRAR O PONTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 11H E 13H. Apresentação: 21 de Novembro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG Status:  Proposição recebida e aguardando despacho da Presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016 Ultima Ação:   . Texto Original Acompanhar Matéria

PLOL 4481/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 1 de Dezembro de 2016  Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.424, de 9 de janeiro de 2017. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7424 de 09 de Janeiro de 2017

PLOL 4492/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA VEREADOR SEBASTIÃO VERSIANI A ESTRADA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOÃO CIRINO, LIGANDO AO CAMPUS DA UFU, PRÓXIMO À REGIÃO “TRINTA PAUS”. Apresentação: 8 de Dezembro de 2016 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 27 de Dezembro de 2016  Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2016 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.417, de 28 de dezembro de 2016. Documentos Acessórios: 3  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7417 de 28 de Dezembro de 2016