Projetos de Lei - 2015

PLOL 4089/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA JACSON EIMART DE FREITAS O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, LOCALIZADO NA PRAÇA DO PEC, BAIRRO ALTO DA COLINA. Apresentação: 21 de Janeiro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 26 de Fevereiro de 2015  Data da última Tramitação:  27 de Março de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.083, de 27 de março de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7083 de 27 de Março de 2015

PLOL 4093/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MORADORES DE RUA DE PATOS DE MINAS “ADELSON MARQUES FERREIRA”. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 5 de Fevereiro de 2015  Data da última Tramitação:  12 de Março de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.079, de 12 de março de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7079 de 12 de Março de 2015

PLOL 4096/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL. Apresentação: 15 de Janeiro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Valdir Reis de Jesus Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 19 de Março de 2015  Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.096, de 22 de abril de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7096 de 22 de Abril de 2015

PLOL 4111/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO QUANDO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESTABELECE PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS A EDIFICADAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa David Antônio Sanches - David Balla Edimê Erlinda de Lima Avelar José Osmar de Castro - Guiguim Valdir Reis de Jesus Vicente de Paula Sousa Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação:  19 de Março de 2015 Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autores em 19 de março de 2015. Texto Original

PLOL 4112/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA MARIZA JERONIMA RIBEIRO DÂMASO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 5 de Março de 2015  Data da última Tramitação:  27 de Março de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.088, de 27 de março de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7088 de 27 de Março de 2015

PLOL 4120/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO EM CASO DE EMPATE NA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, BEM COMO ESTABELECE A NECESSIDADE DE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS SER REMETIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. Apresentação: 17 de Março de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Antônio Ferreira da Rocha - Tonhão da Copasa David Antônio Sanches - David Balla Edimê Erlinda de Lima Avelar Itamar André dos Santos José Osmar de Castro - Guiguim João Batista Gonçalves - Cabo Batista Lindomar Francisco Tavares Valdir Reis de Jesus Vicente de Paula Sousa Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 26 de Março de 2015  Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.111, de 5 de maio de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7111 de 05 de Maio de 2015  Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7111 de 05 de Maio de 2015

PLOL 4121/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Apresentação: 18 de Março de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 26 de Março de 2015  Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.110, de 30 de abril de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7110 de 30 de Abril de 2015

PLOL 4148/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA EMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA ABEL SILVA, BAIRRO NOVA FLORESTA. Apresentação: 18 de Maio de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 11 de Junho de 2015  18 de Junho de 2015  Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.124, de 29 de junho de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7124 de 29 de Junho de 2015

PLOL 4150/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA MARIA RITA DE JESUS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Apresentação: 15 de Maio de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 11 de Junho de 2015  Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.125, de 29 de junho de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7125 de 29 de Junho de 2015

PLOL 4149/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA JORGE TOLENTINO O CRAS IV, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. Apresentação: 12 de Junho de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 25 de Junho de 2015  Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.133, de 9 de junho de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7133 de 09 de Julho de 2015

PLOL 4151/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA VEREADOR SEBASTIÃO VERSIANI A ESTRADA COM INÍCIO NO FINAL DA AVENIDA JOÃO CIRINO, QUE LIGA AO CAMPUS DA UFU, PRÓXIMO À REGIÃO "TRINTA PAUS". Apresentação: 14 de Maio de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016 Ultima Ação:   O Presidente, considerando o teor da manifestação da CLJR, determinou o arquivamento do referido projeto de lei. Foi dada ciência ao autor na mesma data. Texto Original

PLOL 4147/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA. Apresentação: 18 de Maio de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 9 de Julho de 2015  Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.140, de 6 de agosto de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7140 de 06 de Agosto de 2015

PLOL 4167/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DENOMINA RUA MARIETA TERTULIANA DA FONSECA A ATUAL VIA 04, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS. Apresentação: 10 de Junho de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 18 de Junho de 2015  Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.132, de 30 de junho de 2015. Documentos Acessórios: 3  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7132 de 30 de Junho de 2015

PLOL 4218/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO. Apresentação: 13 de Outubro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 22 de Outubro de 2015  Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015 Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.175, de 26 de outubro de 2015. Documentos Acessórios: 2  Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7175 de 26 de Outubro de 2015

PLOL 4231/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL "SÓ NO TIRA-GOSTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 12 de Novembro de 2015  Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2015 Ultima Ação:   Projeto arquivado. Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4232/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: OFICIALIZA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA "BALAIO DE ARTE E CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Outubro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 12 de Novembro de 2015  3 de Dezembro de 2015  Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015 Ultima Ação:   Submetido o Recurso ao Plenário, votaram pela tramitação o autor e os Vereadores David Antônio Sanches (David Balla) e João Bosco de Castro Borges Bosquinho (Bosquinho), sendo, assim, o Projeto arquivado por 12 votos Documentos Acessórios: 1  Texto Original

PLOL 4222/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 6.850, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO POVO NA PRAÇA. Apresentação: 13 de Outubro de 2015 Autor:  Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status:  Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 12 de Novembro de 2015  3 de Dezembro de 2015  Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2015 Ultima Ação:   Submetido o Recurso à votação, votaram favoravelmente à tramitação o autor e os Vereadores David Antônio Sanches (David Balla), João Bosco de Castro Borges (Bosquinho) e José Osmar de Castro Borges (Guiguim), sendo, dessa forma, o Projeto arquivado por 13 votos. Documentos Acessórios: 1  Texto Original Acompanhar Matéria