Projetos de Lei - 2014

PLOL 3844/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 
10 de Julho de 2014 
24 de Julho de 2014 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na Reunião Ordinária do dia 24 de julho de 2014.
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Texto Original

PLOL 3846/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR.
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Texto Original

PLOL 3847/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR.
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Texto Original

PLOL 3848/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 
30 de Outubro de 2014 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.008, de 7 de novembro de 2014.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7008 de 07 de Novembro de 2014 

PLOL 3849/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR.
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Texto Original

PLOL 3850/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 
13 de Fevereiro de 2014 
30 de Janeiro de 2014 
30 de Janeiro de 2014 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.875, de 10 de março de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6875 de 10 de Março de 2014 

PLOL 3858/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 27 de Março de 2014 
30 de Janeiro de 2014 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 27 de março de 2014.
Texto Original

PLOL 3877/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS A ATUAL ESTRADA - PMS 210, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 5 de Junho de 2014 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.939, de 18 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6939 de 18 de Junho de 2014 

PLOL 3882/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA "JOÃO DIAS GONÇALVES - JOÃO MANUCA", A TAÇA DE FUTEBOL RURAL.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Itamar André dos Santos
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Lindomar Francisco Tavares
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 27 de Março de 2014 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.896, de 8 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6896 de 08 de Maio de 2014 

PLOL 3889/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 24 de Abril de 2014 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.900, de 19 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6900 de 19 de Maio de 2014 

PLOL 3903/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francisco Carlos Frechiani
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 24 de Abril de 2014 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.897, de 8 de maio de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6897 de 08 de Maio de 2014 

PLOL 3938/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Projeto encaminhado à CLJR para emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade.
Texto Original

PLOL 3949/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 10 de Julho de 2014 
24 de Julho de 2014 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.957, de 20 de agosto de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6957 de 20 de Agosto de 2014 

PLOL 3959/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2015 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.097, de 22 de abril de 2015.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7097 de 22 de Abril de 2015 

PLOL 3996/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OLAVO FORTUNATO SILVA "TATAU" A PRAÇA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Novembro de 2014 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Encaminhada para sanção.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7057 de 19 de Janeiro de 2015 

PLOL 4003/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 25 de Setembro de 2014 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.998, de 21 de outubro de 2014.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6998 de 05 de Novembro de 2014 

PLOL 4011/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO DIAS GONÇALVES – JOÃO MANUCA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Novembro de 2014 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.022, de 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7022 de 08 de Dezembro de 2014 

PLOL 4037/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LEONCIO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Novembro de 2014 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.033, de 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7033 de 08 de Dezembro de 2014 

PLOL 4038/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PAULO MARCIO VIEIRA A ATUAL PRAÇA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Novembro de 2014 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.034, de 8 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7034 de 08 de Dezembro de 2014 

PLOL 4049/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LORENA CAROLINA DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.047, de 5 de janeiro de 2015.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7047 de 25 de Novembro de 2014 

PLOL 4050/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALMIR DOS REIS ARAÚJO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.048, de 5 de janeiro de 2015.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7048 de 05 de Janeiro de 2015 

PLOL 4054/2014 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2015
Ultima Ação:   Veto integral a Proposição de Lei 1234 de 12 dezembro de 2014.
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