PLOL 3844/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es) Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 10 de Julho de 2014 24 de Julho de 2014 Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2014 Ultima Ação: Projeto retirado pelo autor na Reunião Ordinária do dia 24 de julho de 2014. Documentos Acessórios: 1 Texto Original |
PLOL 3846/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TEOTÔNIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA. Apresentação: 8 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2014 Ultima Ação: Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR. Documentos Acessórios: 1 Texto Original |
PLOL 3847/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO. Apresentação: 8 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2014 Ultima Ação: Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR. Documentos Acessórios: 1 Texto Original |
PLOL 3848/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ENFERMEIRO MARCELO RODRIGUES DO SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO. Apresentação: 8 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 30 de Outubro de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.008, de 7 de novembro de 2014. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7008 de 07 de Novembro de 2014 |
PLOL 3849/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA HERMENEGILDA DE SOUSA FELIX A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, S/Nº, BAIRRO ALVORADA. Apresentação: 8 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2014 Ultima Ação: Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR. Documentos Acessórios: 1 Texto Original |
PLOL 3850/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA DAS DORES MEDEIROS CAIXETA A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Apresentação: 16 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 13 de Fevereiro de 2014 30 de Janeiro de 2014 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.875, de 10 de março de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6875 de 10 de Março de 2014 |
PLOL 3858/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Janeiro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es) Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 27 de Março de 2014 30 de Janeiro de 2014 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014 Ultima Ação: Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 27 de março de 2014. Texto Original |
PLOL 3877/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS A ATUAL ESTRADA - PMS 210, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE BONSUCESSO. Apresentação: 6 de Março de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 5 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.939, de 18 de junho de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6939 de 18 de Junho de 2014 |
PLOL 3882/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA "JOÃO DIAS GONÇALVES - JOÃO MANUCA", A TAÇA DE FUTEBOL RURAL. Apresentação: 21 de Março de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Braz Paulo de Oliveira Júnior Itamar André dos Santos João Batista Gonçalves - Cabo Batista Lindomar Francisco Tavares Valdir Reis de Jesus Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 27 de Março de 2014 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.896, de 8 de maio de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6896 de 08 de Maio de 2014 |
PLOL 3889/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO. Apresentação: 4 de Abril de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 24 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.900, de 19 de maio de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6900 de 19 de Maio de 2014 |
PLOL 3903/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS – ESPERANÇA AZUL. Apresentação: 16 de Abril de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Edimê Erlinda de Lima Avelar Francisco Carlos Frechiani João Batista Gonçalves - Cabo Batista Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 24 de Abril de 2014 Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.897, de 8 de maio de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6897 de 08 de Maio de 2014 |
PLOL 3938/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Junho de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Status: Proposição distribuída às comissões Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014 Ultima Ação: Projeto encaminhado à CLJR para emissão de Parecer de Constitucionalidade e Legalidade. Texto Original |
PLOL 3949/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALEXANDRE DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Apresentação: 1 de Julho de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 10 de Julho de 2014 24 de Julho de 2014 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.957, de 20 de agosto de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6957 de 20 de Agosto de 2014 |
PLOL 3959/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO. Apresentação: 2 de Julho de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 26 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.097, de 22 de abril de 2015. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7097 de 22 de Abril de 2015 |
PLOL 3996/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OLAVO FORTUNATO SILVA "TATAU" A PRAÇA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Apresentação: 5 de Setembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 20 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014 Ultima Ação: Encaminhada para sanção. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7057 de 19 de Janeiro de 2015 |
PLOL 4003/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO, O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 25 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.998, de 21 de outubro de 2014. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6998 de 05 de Novembro de 2014 |
PLOL 4011/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO DIAS GONÇALVES – JOÃO MANUCA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA FLORESTA. Apresentação: 14 de Outubro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 20 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.022, de 8 de dezembro de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7022 de 08 de Dezembro de 2014 |
PLOL 4037/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LEONCIO PEREIRA DOS SANTOS A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 20 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.033, de 8 de dezembro de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7033 de 08 de Dezembro de 2014 |
PLOL 4038/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA PAULO MARCIO VIEIRA A ATUAL PRAÇA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO. Apresentação: 11 de Novembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 20 de Novembro de 2014 Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.034, de 8 de dezembro de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7034 de 08 de Dezembro de 2014 |
PLOL 4049/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LORENA CAROLINA DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO. Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.047, de 5 de janeiro de 2015. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7047 de 25 de Novembro de 2014 |
PLOL 4050/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALMIR DOS REIS ARAÚJO A ATUAL AVENIDA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI. Apresentação: 25 de Novembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.048, de 5 de janeiro de 2015. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7048 de 05 de Janeiro de 2015 |
PLOL 4054/2014
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LÁSARO MARTINS MACIEL A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO. Apresentação: 1 de Dezembro de 2014 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição com veto total Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2015 Ultima Ação: Veto integral a Proposição de Lei 1234 de 12 dezembro de 2014. Documentos Acessórios: 1 Texto Original |
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