Projetos de Lei - 2013

PLOL 3570/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FÁBIO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 03 E 04 DO SETOR 11 E QUADRA 45 DO SETOR 10, BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 31 de Janeiro de 2013 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.660, de 19 de fevereiro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6660 de 19 de Fevereiro de 2013 

PLOL 3579/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 14 de Março de 2013 
21 de Fevereiro de 2013 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Foi apresentado um substitutivo de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual foi aprovado por 14 votos favoráveis e 1 abstenção do Vereador Lásaro Borges de Oliveira.
Documentos Acessórios: 
Texto Original

PLOL 3591/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ALICE DA SILVA PEREIRA A ATUAL RUA 25, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.677, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6677 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3592/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA APARICIA MARIA DE SOUSA A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.678, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6678 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3593/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA ARGEU GOMES A ATUAL RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.679, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6679 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3594/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA LUZIA GONÇALVES DE SOUZA A ATUAL RUA 27, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.680, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6680 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3595/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO ANDRÉ A ATUAL RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.681, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6681 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3596/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA GERALDO DIAS DE BESSAS A ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM ITAMARATI E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.682, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6682 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3597/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ BASÍLIO GOMES A ATUAL RUA 31, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 21 de Março de 2013 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.683, de 6 de maio de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6683 de 06 de Maio de 2013 

PLOL 3640/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ DA ROCHA A ATUAL RUA 37, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 16 de Maio de 2013 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.744, de 24 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6744 de 24 de Junho de 2013 

PLOL 3641/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ FELISBINO DO AMARAL A ATUAL RUA 39, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 16 de Maio de 2013 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.745, de 24 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6745 de 24 de Junho de 2013 

PLOL 3642/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA TENENTE GERALDO ALVES DE SOUSA A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 16 de Maio de 2013 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.746, de 24 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6746 de 24 de Junho de 2013 

PLOL 3644/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA LAURO CÂNDIDO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 16 de Maio de 2013 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.747, de 24 de junho de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6747 de 24 de Junho de 2013 

PLOL 3696/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
25 de Julho de 2013 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 1º de agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original

PLOL 3697/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2013
Ultima Ação:   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º, do art. 77, da Lei Orgânica do Município, promulgou a Lei Municipal nº 6773, de 31 de julho de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6773 de 31 de Julho de 2013 

PLOL 3698/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2013
Ultima Ação:   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º, do art. 77, da Lei Orgânica do Município, promulgou a Lei Municipal nº 6774, de 31 de julho de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6774 de 31 de Julho de 2013 

PLOL 3699/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
25 de Julho de 2013 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 1º de agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original

PLOL 3700/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 22 de agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original

PLOL 3701/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
25 de Julho de 2013 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 1º de agosto de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original

PLOL 3702/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 20 de Junho de 2013 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo seu autor na reunião ordinária do dia 1º de agosto de 2013.
Texto Original

PLOL 3715/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 25 de Julho de 2013 
1 de Agosto de 2013 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.805, de 16 de setembro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6805 de 16 de Setembro de 2013 

PLOL 3725/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA CULTURAL DAS BANDAS DE MÚSICA E GRUPOS DE DANÇA DE RUA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 1 de Agosto de 2013 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º, do art. 77, da Lei Orgânica do Município, promulgou a referida proposição que transformou na Lei nº 6.810, de 17 de setembro de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6809 de 17 de Setembro de 2013 

PLOL 3726/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ‘FEMUPA – FESTIVAL DE MÚSICA DE PATOS DE MINAS”, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 1 de Agosto de 2013 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º, do art. 77, da Lei Orgânica do Município, promulgou a referida proposição que transformou na Lei nº 6.809, de 17 de setembro de 2013.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6810 de 17 de Setembro de 2013 

PLOL 3745/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FESTA DO MILHO POPULAR NA PRAÇA - FENAPRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Edimê Erlinda de Lima Avelar
José Osmar de Castro - Guiguim
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 10 de Outubro de 2013 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelos autores.
Texto Original

PLOL 3773/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO TEMPO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.797, de 16 de setembro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6797 de 16 de Setembro de 2013 

PLOL 3782/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FESTA POPULAR DOS BAIRROS ALVORADA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor.
Texto Original

PLOL 3783/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL – FEMUGOSPEL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 21 de outubro de 2013.
Texto Original

PLOL 3784/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 24 de Outubro de 2013 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor na reunião ordinária do dia 7 de novembro de 2013.
Texto Original

PLOL 3790/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A FESTA DO POVO NA PRAÇA (FESTA DO MILHO).
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Edimê Erlinda de Lima Avelar
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
José Carlos da Silva - Carlito
José Osmar de Castro - Guiguim
Valdir Reis de Jesus
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 7 de Novembro de 2013 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   O Presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o § 7º, do art. 77, da Lei Orgânica do Município, promulgou a Lei 6.850, de 3 de dezembro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6850 de 03 de Dezembro de 2013 

PLOL 3798/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, COMO MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor.
Texto Original

PLOL 3800/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE MÚSICA GOSPEL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 24 de Outubro de 2013 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 6.836, de 29 de outubro de 2013.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6836 de 29 de Outubro de 2013 

PLOL 3801/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A FESTA POPULAR DOS BAIRROS ALVORADA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 7 de Novembro de 2013 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor na reunião ordinária do dia 7 de novembro de 2013.
Texto Original

PLOL 3810/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIA CARDOSO DO NASCIMENTO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RABELO DE SOUZA, 48, BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Projeto arquivado em atendimento ao Despacho da CLJR.
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Texto Original

PLOL 3817/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “CARNAPATOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Francimar Rosa dos Santos - Ditinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   O autor do projeto não deu andamento ao processo para discussão e votação. Projeto arquivado.
Texto Original

PLOL 3829/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ PEREIRA DA FONSECA A CRECHE-ESCOLA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 30 de Outubro de 2014 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para sanção.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7007 de 07 de Novembro de 2014 

PLOL 3835/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MARIA ANTÔNIA DE JESUS A UNIDADE DE SAÚDE LAGOA GRANDE – PSF 27, LOCALIZADA NA RUA PADRE ALAOR, 640, BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2014 
27 de Fevereiro de 2014 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal n° 6.876, de 10 de março de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6876 de 10 de Março de 2014 

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