Projetos De Lei - 2017

PLOL 4519/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA "CHICO BALAIO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 6 de Abril de 2017 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.451, de 24 de abril de 2017.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7451 de 24 de Abril de 2017 

PLOL 4520/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OSVANDO DE NORONHA "OSMANO" O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E VÁRZEA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 6 de Abril de 2017 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.452, de 24 de abril de 2017.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7452 de 24 de Abril de 2017 

PLOL 4523/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 4 de Maio de 2017 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor no dia 4 de maio de 2017.
Texto Original

PLOL 4551/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WILSON JACÓ DE SOUSA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 6 de Abril de 2017 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.457, de 24 de abril de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7457 de 24 de Abril de 2017 

PLOL 4560/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DE HIPOGLICEMIANTES ORAIS E/OU INSULINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 4 de Maio de 2017 
18 de Maio de 2017 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.475, de 2 de junho de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7475 de 02 de Junho de 2017 

PLOL 4569/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALMERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 18 de Maio de 2017 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.474, de 2 de junho de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7474 de 02 de Junho de 2017 

PLOL 4570/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 18 de Maio de 2017 
1 de Junho de 2017 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo autor no dia 1º de junho de 2017.
Texto Original

PLOL 4607/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MOACIR QUINTINO DE FARIA (CICI) A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 31 de Agosto de 2017 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição nº 1702/2017 encaminhada ao Executivo Municipal para sanção.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7507 de 05 de Setembro de 2017 

PLOL 4580/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 1 de Junho de 2017 
22 de Junho de 2017 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Veto mantido por 15 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Lásaro Borges. Proposição arquivada.
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PLOL 4533/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E EM CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Status:  Aguardando emissão de Parecer de Constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Ultima Ação:   .
Texto Original

PLOL 4585/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 3 de Agosto de 2017 
28 de Setembro de 2017 
13 de Setembro de 2017 
14 de Dezembro de 2017 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.581, de 10 de janeiro de 2018.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7581 de 10 de Janeiro de 2018 

PLOL 4583/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DA ALÍNEA "C", CONSTANTE DO ART. 6º, DA LEI Nº 3213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 3 de Agosto de 2017 
28 de Setembro de 2017 
5 de Outubro de 2017 
13 de Setembro de 2017 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.536, de 31 de outubro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7536 de 31 de Outubro de 2017 

PLOL 4646/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.097, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE "DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO".
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 9 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.547, de 13 de novembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7547 de 13 de Novembro de 2017 

PLOL 4657/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CEBOLINHA”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.558, de 27 de novembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7558 de 27 de Novembro de 2017 

PLOL 4658/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL RUA “B”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.561, de 4 de dezembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7561 de 04 de Dezembro de 2017 

PLOL 4659/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO VICENTE DAVI A ATUAL RUA “D” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.562, de 4 de dezembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7562 de 04 de Dezembro de 2017 

PLOL 4660/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BEATRIZ VITORINO RODRIGUES A ATUAL RUA “A”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.563, de 4 de dezembro de 2017.
Documentos Acessórios: 
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7563 de 04 de Dezembro de 2017 

PLOL 4661/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA A ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 23 de Novembro de 2017 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.564, de 4 de dezembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7564 de 04 de Dezembro de 2017 

PLOL 4675/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CRIANÇA FELIZ”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação: 7 de Dezembro de 2017 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.569, de 8 de dezembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7569 de 08 de Dezembro de 2017 

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