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PLOL 4519/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA "CHICO BALAIO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO. Apresentação: 26 de Janeiro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 6 de Abril de 2017 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.451, de 24 de abril de 2017. Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7451 de 24 de Abril de 2017 |
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PLOL 4520/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA OSVANDO DE NORONHA "OSMANO" O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E VÁRZEA. Apresentação: 26 de Janeiro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 6 de Abril de 2017 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.452, de 24 de abril de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7452 de 24 de Abril de 2017 |
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PLOL 4523/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es) Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 4 de Maio de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2017 Ultima Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 4 de maio de 2017. Texto Original |
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PLOL 4551/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA WILSON JACÓ DE SOUSA A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO QUEIROZ. Apresentação: 31 de Março de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 6 de Abril de 2017 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.457, de 24 de abril de 2017. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7457 de 24 de Abril de 2017 |
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PLOL 4560/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES USUÁRIOS DE HIPOGLICEMIANTES ORAIS E/OU INSULINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Apresentação: 27 de Abril de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 4 de Maio de 2017 18 de Maio de 2017 Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.475, de 2 de junho de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7475 de 02 de Junho de 2017 |
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PLOL 4569/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ALMERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA. Apresentação: 9 de Maio de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 18 de Maio de 2017 Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.474, de 2 de junho de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7474 de 02 de Junho de 2017 |
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PLOL 4570/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Apresentação: 13 de Maio de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es) Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 18 de Maio de 2017 1 de Junho de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017 Ultima Ação: Projeto retirado pelo autor no dia 1º de junho de 2017. Texto Original |
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PLOL 4607/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA MOACIR QUINTINO DE FARIA (CICI) A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA. Apresentação: 22 de Agosto de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Encaminhada e aguardando sanção do Executivo Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 31 de Agosto de 2017 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017 Ultima Ação: Proposição nº 1702/2017 encaminhada ao Executivo Municipal para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7507 de 05 de Setembro de 2017 |
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PLOL 4580/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CAÇAMBA DE COLETA DE ENTULHO E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 23 de Maio de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 1 de Junho de 2017 22 de Junho de 2017 Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017 Ultima Ação: Veto mantido por 15 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Lásaro Borges. Proposição arquivada. Documentos Acessórios: 2 Texto Original |
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PLOL 4533/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E EM CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE. Apresentação: 2 de Março de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Status: Aguardando emissão de Parecer de Constitucionalidade Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017 Ultima Ação: . Texto Original |
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PLOL 4585/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS. Apresentação: 14 de Junho de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 3 de Agosto de 2017 28 de Setembro de 2017 13 de Setembro de 2017 14 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2018 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.581, de 10 de janeiro de 2018. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7581 de 10 de Janeiro de 2018 |
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PLOL 4583/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 2 DA ALÍNEA "C", CONSTANTE DO ART. 6º, DA LEI Nº 3213, DE 14 DE JULHO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Junho de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 3 de Agosto de 2017 28 de Setembro de 2017 5 de Outubro de 2017 13 de Setembro de 2017 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.536, de 31 de outubro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7536 de 31 de Outubro de 2017 |
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PLOL 4646/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.097, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE "DENOMINA ARTHUR DE MORAIS REGO DONÂNCIO O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PAI) DO CENTRO CLÍNICO UNIVERSITÁRIO". Apresentação: 27 de Outubro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 9 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.547, de 13 de novembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7547 de 13 de Novembro de 2017 |
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PLOL 4657/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CEBOLINHA”. Apresentação: 17 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 23 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.558, de 27 de novembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7558 de 27 de Novembro de 2017 |
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PLOL 4658/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE BRITO A ATUAL RUA “B”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA. Apresentação: 17 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 23 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.561, de 4 de dezembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7561 de 04 de Dezembro de 2017 |
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PLOL 4659/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA JOÃO VICENTE DAVI A ATUAL RUA “D” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA. Apresentação: 17 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 23 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.562, de 4 de dezembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7562 de 04 de Dezembro de 2017 |
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PLOL 4660/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA BEATRIZ VITORINO RODRIGUES A ATUAL RUA “A”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA. Apresentação: 17 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 23 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.563, de 4 de dezembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7563 de 04 de Dezembro de 2017 |
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PLOL 4661/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES BARBOSA A ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA. Apresentação: 17 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 23 de Novembro de 2017 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.564, de 4 de dezembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7564 de 04 de Dezembro de 2017 |
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PLOL 4675/2017
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CRIANÇA FELIZ”. Apresentação: 29 de Novembro de 2017 Autor: Lásaro Borges de Oliveira Localização Atual: Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data Votação: 7 de Dezembro de 2017 Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2017 Ultima Ação: Proposição transformada na Lei Municipal nº 7.569, de 8 de dezembro de 2017. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7569 de 08 de Dezembro de 2017 |
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