Indicações 2018

IND 11/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 7581/18, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE ÁS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ESPECIALMENTE, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA DE QUEIROZ, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA II.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 8/02/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0099/2018 - DAP - DALEG de 9/02/2018.
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, TAIS COMO INSTALAÇÃO DE LUZES CENTRAIS, NO MONUMENTO DO CENTENÁRIO DE PATOS DE MINAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOM EDUARDO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 8/02/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0099/2018 - DAP - DALEG de 9/02/2018.
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UPA PORTE III, TAIS COMO: • INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA; • FECHAMENTO DO PORTÃO DOS FUNDOS, DE ACESSO ÀS AMBULÂNCIAS, PARA EVITAR A PASSAGEM DA POPULAÇÃO; • FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO QUADRO DE MÉDICOS QUE ESTÃO DE PLANTÃO; • AUMENTO DO NÚMERO DE VIGILANTES; • AUMENTO DA QUANTIDADE DE BEBEDOUROS; • MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MÁQUINAS, COMPUTADORES ETC.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/02/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0118/2018 - DAP - DALEG de 23/02/2018.
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA GOIÂNIA E DE PADRÕES EM TODAS AS CASAS DA RUA BETIM, NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/02/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0118/2018 - DAP - DALEG de 23/02/2018.
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA VEREADOR DR. JOSEPH BORGES DE QUEIROZ, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, TAIS COMO: 1) SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ESGOTO; 2) INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS; 3) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 8/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0153/2018 - DAP - DALEG de 9/03/2018.
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO BECO (ANTIGA RUA DO CANAVIAL) SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA VEREADOR DR. JOSEPH BORGES DE QUEIROZ, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, TAIS COMO: 1) SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ESGOTO; 2) INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS; 3) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 8/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0153/2018 - DAP - DALEG de 9/03/2018.
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação
Ementa: AO GERENTE REGIONAL DA COPASA/MG, SAULO DE LIMA BERNARDES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOS CANÊDOS, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  COPASA - COPASA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 8/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Gerente da Copasa, através do Ofício nº 01/154/2018 - DAP - DALEG de 9/03/2018.
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM, COM VISTAS A OFERECER, POR MEIO DO CURSO DE AGRONOMIA, SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO AOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0162/2018 - DAP - DALEG de 23/03/2018.
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OTAVINA ALVES SOUZA E PARA A FISCALIZAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS LOTES SUJOS DO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0162/2018 - DAP - DALEG de 23/03/2018.
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 7.536, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTERA A LEI N.º 3.213/1993, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/03/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0162/2018 - DAP - DALEG de 23/03/2018.
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIAS DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 12/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0212/2018 - DAP - DALEG de 13/04/2018.
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO, BEM COMO PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR ATÉ A ENTRADA DESSA LOCALIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 12/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0212/2018 - DAP - DALEG de 13/04/2018.
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE POSTES/LUMINÁRIAS NA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 12/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0212/2018 - DAP - DALEG de 13/04/2018.
Texto Original

IND 69/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FREI ILDEU MOREIRA, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0255/2018 - DAP - DALEG de 27/04/2018.
Texto Original

IND 71/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0255/2018 - DAP - DALEG de 27/04/2018.
Texto Original

IND 74/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA AVENIDA DAS BANANEIRAS, NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA (VILA SÃO JOÃO).
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 26/04/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0255/2018 - DAP - DALEG de 27/04/2018.
Texto Original

IND 86/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À EMPRESA ALGAR TELECOM LTDA, PARA A AMPLIAÇÃO DA VELOCIDADE DA CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA NA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/05/2018, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0290/2018 - DAP - DALEG de 18/05/2018.
Texto Original

IND 87/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E ABERTURA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BAIXADINHA DOS GONÇALVES (VILA SÃO JOÃO).
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/05/2018, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0290/2018 - DAP - DALEG de 18/05/2018.
Texto Original

IND 89/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/05/2018, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0290/2018 - DAP - DALEG de 18/05/2018.
Texto Original

IND 98/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA., PARA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL ATÉ A RUA SEBASTIÃO DA LOTA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0328/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PATOSBIKE, FUNDAMENTADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0328/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original

IND 100/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA RUA ALMIR DA SILVA MATOS E NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, ATÉ A AVENIDA DEPUTADO BINGA.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 7/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0328/2018 - DAP - DALEG de 8/06/2018.
Texto Original

IND 105/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BÁLSAMOS E DOS EUCALIPTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA; NA RUA GERALDO QUEIROZ, BAIRRO JARDIM DOS ANDRADAS; NA RUA AURORA VIEIRA DE JESUS, BAIRRO CERRADO; NA RUA CLARA CAIXETA DE SOUZA, BAIRRO GUANABARA; NA RUA ITAPICURU, BAIRRO SOBRADINHO E NA RUA 04, NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original

IND 106/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS CANTEIROS, NA ROTATÓRIA E NOS LOTES, BEM COMO DE FISCALIZAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SUJOS, NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original

IND 107/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO EXISTENTE PRÓXIMO À RUA JOÃO DIAS SOARES, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 21/06/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0341/2018 - DAP - DALEG de 22/06/2018.
Texto Original

IND 120/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA DOS CAETÉS, BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original

IND 122/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA TIÃO DO JAIME, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS ABRANTES E RUA DOS BARIRIS, NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original

IND 123/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÕES DE GESTÕES, JUNTO AO DIRETOR DOS CORREIOS DE PATOS DE MINAS, SENHOR JUAREZ PINHEIRO COELHO JUNIOR, VISANDO À REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS, DIARIAMENTE, NOS BAIRROS QUEBEC I E II
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/7/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0413/2018 – DAP - DALEG – DG - CM.
Texto Original

IND 134/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NA PRAÇA TIÃO DO JAIME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOS ABRANTES E DOS BARIRIS, NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Gerente da Copasa, através dos Ofícios nºs 01/0317 e 0318/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original

IND 138/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO TOMADOS POR ENTULHOS E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO “CAPUT” DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR 379, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 25 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original

IND 139/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO TERRENO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA ANA MARIA CAMPOS BUENO, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO (ILUMINAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCOS, MESAS, LIXEIRAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, ARBORIZAÇÃO E JARDINS, DENTRE OUTROS).
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0317/2018 - DAP - DALEG de 3/08/2018.
Texto Original

IND 146/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E LIMPEZA NA CRECHE-ESCOLA EDNA BORGES BABILÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original

IND 149/2018 - Indicação
Ementa: AO GRUPO ALGAR TELECOM (CTBC), COPASA E CEMIG, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALTERAÇÃO, NAS FATURAS E NA LISTA SABE (TELEFONES), DA DENOMINAÇÃO DA RUA 01 PARA RUA JOSÉ DIAS MOREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 7.642, DE 19 DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Legislativo Municipal - LM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Grupo Algar Telecom, Copasa e Cemig, através dos Ofícios nºs 01/0463 a 0465/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original

IND 150/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DA CALÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUZA, 314, NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/08/2018, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0462/2018 - DAP - DALEG de 17/08/2018.
Texto Original

IND 154/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS (DE PREFERÊNCIA LÂMPADAS DE LED), NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALEMAR RODRIGUES CUNHA, MARIA DE FÁTIMA BORGES, UM E A AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0491/2018 - DAP - DALEG de 31/08/2018.
Texto Original

IND 156/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED) DA PRAÇA MANOEL QUEIROZ (BOM JESUS), NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0491/2018 - DAP - DALEG de 31/08/2018.
Texto Original

IND 157/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED) DA PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS DE MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 30/08/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0491/2018 - DAP - DALEG de 31/08/2018.
Texto Original

IND 167/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GABRIEL PEREIRA, ENTRE AS RUAS OLÍMPIO FERREIRA E TUPIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/09/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0539/2018 - DAP - DALEG de 21/09/2018.
Texto Original

IND 168/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO ROSÁRIO/NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/09/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0539/2018 - DAP - DALEG de 21/09/2018.
Texto Original

IND 169/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZECA MOTA, NOS BAIRROS ALVORADA E RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/09/2018, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0539/2018 - DAP - DALEG de 21/09/2018.
Texto Original

IND 175/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA/FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL RONDON, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BORGES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/10/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0550/2018 - DAP - DALEG de 5/10/2018.
Texto Original

IND 176/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ALVORADA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/10/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0550/2018 - DAP - DALEG de 5/10/2018.
Texto Original

IND 177/2018 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NAS PROXIMIDADES DOS COMÉRCIOS CHICUS BAR, MERCEARIA PATOS, BAR DO ROGÉRIO ETC., COM EXTENSÃO AOS BAIRROS ALVORADA E JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/10/2018, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0550/2018 - DAP - DALEG de 5/10/2018.
Texto Original

IND 195/2018 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para a construção de calçada no entorno da Biquinha do Bairro Caramuru, por se tratar de área pertencente à Prefeitura.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/10/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, através dos Ofícios nºs 01/0604 e 0609/2018 - DAP - DALEG, de 19/10/2018.
Texto Original

IND 196/2018 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras Públicas, indicando adotar medidas necessárias para a realização de gestões para o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos, bem como para melhorias na rede coletora de esgoto da Rua 7, no Bairro Residencial Sorriso.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/10/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, através dos Ofícios nºs 01/0604 e 0609/2018 - DAP - DALEG, de 19/10/2018.
Texto Original

IND 198/2018 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito Municipal, indicando adotar medidas necessárias para o recapeamento e/ou pavimentação asfáltica da Rua Mata dos Fernandes, no Bairro Vila Garcia.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/10/2018, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do Ofício nº 01/0604/2018 - DAP - DALEG, de 19/10/2018.
Texto Original

2016 Portal Lásaro Borges - desenvolvido com tecnologia Blogger Templates By Templateism | Templatelib