Indicações 2017

IND 1/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS CAETÉS, NOS BAIRROS CARAMURU E ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ZECA MOTA E CAETÉS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MARABÁ ATÉ O TREVO COM A MG 354.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA GRANDE, ESQUINA COM AS RUAS PREFEITO CAMUNDINHO, RUI BARBOSA, AMAZONAS E PARÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ RICARDO CAIXETA, ZAIRA ALVES CAIXETA, LÁZARO TADEU PEREIRA, HONORATO SILVA FONSECA E ANTÔNIO HERMENEGILDO GONÇALVES, SITUADAS NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VÁRIOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOINHA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIQUETA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARIJÓS, SITUADA NOS BAIRROS CARAMURU E ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERÔNCIO GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS SITUADAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RESIDENCIAL SORRISO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PRAÇA DO CRUZEIRO), EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0072/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES EFETIVAS DE PROTEÇÃO DAS DIVERSAS NASCENTES E MINAS DE ÁGUA SITUADAS NOS BAIRROS LAGOINHA E ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZÍLIO FERREIRA DE CAMARGO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS (CASA E LOTES), LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PILAR, MAJOR PORTO, ALAGOAS, BONSUCESSO, AREADO E PINDAÍBAS, ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VÁRIOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DE VÁRIOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 17/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DE VÁRIOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO DA COLINA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 18/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AIMORÉS, SITUADA NO BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZECA MOTA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA “PAPEL PASSADO”, INCIATIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE APOIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE 300 (TREZENTOS) CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ASC E 115 (CENTO E QUINZE) CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, COM VENCIMENTO PADRÃO BÁSICO CORRESPONDENTE AO NÍVEL DE FAIXA DA RESPECTIVA CLASSE “GH11”, SENDO ASSEGURADO O DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/93, QUE INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, CONFORME ESTÁ SENDO PLEITEADO PELOS INTERESSADOS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 24/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA, DOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS E DE PINDAÍBAS, ALÉM DO TERRENO NA LOCALIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 25/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA PEDRO CASTORINA, BECO 80, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 26/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM CONSTRUÍDOS EM MEIOS LOTES DOADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 27/2017 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, JUAREZ PINHEIRO COELHO JUNIOR, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS NOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  CORREIOS - CORREIOS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Diretor Regional dos Correios através do Ofício nº 01/0073/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 28/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA O RETORNO DA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR NO CAMPO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 29/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ABNER AFONSO, ATUALMENTE FUNCIONANDO NO BAIRRO NOVA FLORESTA, PARA A UPA DA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 30/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA ZECA MOTA (DO LADO DA PRAÇA), ENTRE AS RUAS CAETÉS E EUCLIDES LEANDRO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 31/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS DE PATOS DE MINAS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS E, PRINCIPALMENTE, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, DOS BAIRROS JARDIM PAULISTANO, IPANEMA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PRAÇA DO CRUZEIRO), RESIDENCIAL SORRISO E LAGOINHA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 32/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO IMÓVEL DO POSTO POLICIAL QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O PRÉDIO DO ANTIGO CSU, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO BAIRRO ABNER AFONSO E BAIRROS ADJACENTES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 33/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR ANTÔNIO ANDRADE E AOS DEPUTADOS DA REGIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS, SITUADO NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 34/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS CAIÇARAS, NOS BAIRROS CARAMURU E ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 35/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOSÉ RICARDO CAIXETA, LÁZARO TADEU PEREIRA, ZAIRA ALVES, CAETÉS, ANTÔNIO HERMENEGILDO E HONORATO SILVA FONSECA, NO BAIRRO ALVORADA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0072/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 36/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LÁZARO TADEU PEREIRA, JOÃO SIMÃO DA ROCHA E AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NOS DOIS SENTIDOS, NA INTEGRAÇÃO DOS BAIRROS ALVORADA E JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 37/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA E/OU DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PAULINA DE MELO PORTO, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0072/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 38/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPENSA DO REGISTRO DO PONTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO HORÁRIO DO ALMOÇO, NO FIM DO PRIMEIRO E INÍCIO DO SEGUNDO EXPEDIENTE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 39/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO IMÓVEL DO ANTIGO MINI HOSPITAL, NA AVENIDA MARABÁ.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 40/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PERCENTUAL DE REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2015 E 2016.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 41/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS RECURSOS RECEBIDOS EM 2015 DO ORÇAMENTO FEDERAL A ELES DESTINADOS POR TEREM TRABALHADO EM CONJUNTO COM AS EQUIPES DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 52/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 53/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A READMISSÃO DE 29 (VINTE E NOVE) SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DEMITIDOS NA GESTÃO ANTERIOR.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 54/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE A OCORRÊNCIA DE DESVIOS DE FUNÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 118/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE A QUE TÊM DIREITO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL 13.342 DE 2016.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 2/2/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0082/2017 – DAP - DALEG, de 7/2/2017.
Texto Original

IND 151/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA MARABÁ E DOS BAIRROS DE SUA ABRANGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 152/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 153/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA, NA REGIÃO RURAL DE POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 154/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS SITUADAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RESIDENCIAL SORRISO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PRAÇA DO CRUZEIRO).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 155/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E LAGOINHA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA IBRAHIM PEREIRA (RUA RIO DE JANEIRO OU RUA DR. GERALDO REZENDE LIMA).
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original
IND 156/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O GRAVÍSSIMO PROBLEMA EXISTENTE, E QUE SE PROLONGA HÁ ALGUNS ANOS, DA LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE RISCO E DE PRESERVAÇÃO/PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS BAIRROS VILA ROSA E JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 157/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CAMPO DE FUTEBOL VALDOMIRO ABÍLIO DA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 158/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS, JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO BINGA À RUA MAJOR GOTE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 159/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO E JARDINAGEM DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA SÃO GERALDO E DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 160/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ILÍDIO PEREIRA FONSECA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 161/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ESTÁDIO COMUNITÁRIO EDSON NUNES DE PAULA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 162/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAJOR JERÔNIMO, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT E A RUA PADRE CALDEIRA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 163/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE CALDEIRA, CENTRO, E, EM SUA CONTINUIDADE, NA RUA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 164/2017 - Indicação
Ementa: AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS SITUADAS EM PATOS DE MINAS: 1- NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RESIDENCIAL SORRISO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PRAÇA DO CRUZEIRO); 2 - NAS LOCALIDADES RURAIS DE SERTÃOZINHO E LEAL; E 3 - NA ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA, EM POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria de Estado de Esporte e Juventude - SEEJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Secretário Estadual de Esportes através do Ofício nº 01/0098/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 165/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DEOCLECIANO MUNDIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 166/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COCADA, ESQUINA COM A RUA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 167/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RURAL DE POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 168/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTOS, EXAMES E CIRURGIAS, VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE PATOS DE MINAS, SEMELHANTE AO QUE JÁ ACONTECE EM DIVERSAS CIDADES DO NOSSO ESTADO E DO BRASIL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 169/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO A DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE ABERTURA E DUPLICAÇÃO DA RUA EDSON NUNES DE PAULA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 170/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, ENTRE A AVENIDA JOÃO CIRINO E A RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 171/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA RITA, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 172/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DOS PAULISTAS, BARREIRINHO, BARREIRO, CABECEIRA DA ABELHA, DOIS DE NOVEMBRO, LEAL, CAPELA DAS POSSES E CURRALEIRO, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0099/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 173/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE SANTANA DE PATOS, TAIS COMO: 1. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PIO DO VALE; 2. LIMPEZA DA PRAÇA JAIME RAMOS; 3. REFORMA DO ENTORNO DA PRAÇA JAIME RAMOS COM BRIQUETES; 4. CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA DAS RUAS (APENAS UM FUNCIONÁRIO ESTÁ REALIZANDO ESTA ATIVIDADE, POIS O OUTRO ESTÁ AFASTADO POR TEMPO INDETERMINADO COM PROBLEMAS DE SAÚDE); 5. DISPONIBILIZAÇÃO URGENTE DE ÁREA ADEQUADA PARA O DEPÓSITO DE LIXO; 6. SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS RELATIVOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PLANILHA CONTENDO O DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PROTOCOLADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL; 7. FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO; 8. CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE; 9. REFORMA DO CEMITÉRIO LOCAL; 10. REFORMA DA AMBULÂNCIA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL ASSUMINDO A GESTÃO DESSE VEÍCULO. 11. CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RODOVIA, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DE CAMINHADAS; 12. LIMPEZA DOS LOTES VAGOS, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ENTULHOS E MATO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 174/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA CAROLINA BORGES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 175/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA “FEIRA DO PRODUTOR” NA PRAÇA MARIA CAROLINA BORGES, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ATENDENDO TAMBÉM AOS BAIRROS CAIÇARAS, ALVORADA I E II, SORRISO, ITAMARATI, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BARREIRO ETC.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 176/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 177/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MELHORIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS, TAIS COMO: 1. CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA; 2. AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA; 3. AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO; 4. AQUISIÇÃO DE UM ARQUIVO PARA O ARMAZENAMENTO DE PASTAS; 5. AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS, SENDO UMA PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E A OUTRA PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 178/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO, NO PAC DE PAVIMENTAÇÃO, DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TITO SILVA E SALGADO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 179/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO GERALDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 180/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO ÀS AUTORIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGARIDA PEREIRA GONÇALVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NAGIB MAMED E LEONARDO SILVEIRA DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 181/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR, ANTÔNIO ANDRADE E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE “ACADEMIAS AO AR LIVRE”, COM APARELHOS ESPECÍFICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, NA ORLA DA LAGOA GRANDE E DA LAGOINHA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0099/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 182/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DEDICADO À BÍBLIA - PALAVRA DE DEUS - NA PRAÇA MADRID E PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS BOA VISTA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RESPECTIVAMENTE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 183/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, CONFORME A LEI MUNICIPAL 6.774/2013, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMUJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 184/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE UM DEPÓSITO DE FERRO VELHO, LOCALIZADO NA RUA VICENTE DI NÁPOLI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 185/2017 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NO MERCADO VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE UM “PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS” PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Presidente da Câmara em 17/2/2017.
Texto Original

IND 186/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO LAGOINHA, DANDO ACESSO À RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 187/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 188/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATA DOS FERNANDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 189/2017 - Indicação
Ementa: À GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ARLENE DE ASSUNÇÃO SANT’ANA MACIEL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO VISANDO À ABERTURA DE UMA NOVA CASA LOTÉRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO NORTE DA CIDADE, COMPOSTA PELOS BAIRROS ALVORADA, JARDIM ITAMARATI, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RESIDENCIAIS - SANTA HELENA, BARREIRO E SORRISO I E II, JARDIM QUEBEC I E II E CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Caixa Econômica Federal - CEF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada a Gerente da CEF através do Ofício nº 01/0100/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 190/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PARA ATENDIMENTOS AOS BAIRROS CORAÇÃO EUCARÍSTICO, RESIDENCIAL SORRISO, JARDIM QUEBEC I E II, E ADJACENTES, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 191/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL OU MUNICIPAL DESTINADA AOS ATENDIMENTOS AOS BAIRROS CORAÇÃO EUCARÍSTICO, RESIDENCIAL SORRISO, JARDIM QUEBEC I E II E ADJACENTES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 192/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS SABINO, ESQUINA COM A RUA AIMORÉS, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 193/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E AOS SEUS DEPENDENTES.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 194/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT E A RUA GABRIEL PEREIRA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 195/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) DA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, ENTRE A PRAÇA CHAMPAGNAT E A RUA GABRIEL PEREIRA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0099/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 196/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DEPUTADO BINGA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 197/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO DE TODAS AS VIAS SITUADAS NA LOCALIDADE RURAL DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 198/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALICE SILVEIRA SANTANA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LIBÂNIO SILVÉRIO DA ROCHA E JOÃO CARRILHO DE CASTRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 231/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011, PARA: “ART. 1º O INCISO IV DO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 6.390, DE 16 DE MARÇO DE 2011, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 2º ..... § 1º ..... IV – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS DESTINADOS ÀS DESPESAS DE CUSTEIO, QUE PERMITAM A PARTICIPAÇÃO FÍSICA EM PROGRAMAS E EVENTOS RELACIONADOS AO INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS ÀS ENTIDADES”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 16/2/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0096/2017 – DAP - DALEG, de 17/2/2017.
Texto Original

IND 249/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS TITO SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, E SALGADO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 250/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INDEVIDAMENTE INSTALADO NA ESQUINA DAS RUAS SEBASTIÃO LOTA E VICENTE GONÇALVES PRIMO, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 251/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AURORA VIEIRA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO CERRADO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 252/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS JOSÉ RICARDO CAIXETA, NO BAIRRO ALVORADA, LEONARDO SILVEIRA FONSECA E FRANCISCO ASSIS SABINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 253/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ATAUALPA DIAS MACIEL, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, EMÍDIO DE SOUZA E SARGENTO DEOLINDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 254/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS OURO PRETO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E ZAMA ALVES, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original
IND 255/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, E DE PROIBIDO ESTACIONAR ENTRE AS RUAS P4B E G, LOCALIZADAS NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 256/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA DOS LOTES E TERRENOS DA RUA CAIAPÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 257/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ACLIVE) NA RUA NOVE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM QUEBEC I.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 259/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA AVENIDA JOÃO CIRINO, ESQUINA COM A RUA LIBÂNIO SILVEIRA DA ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 260/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM QUEBEC, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de MG através do Ofício nº 01/0111/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 261/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 262/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 264/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 267/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE UM LIXÃO CLANDESTINO LOCALIZADO NA RUA GRANITO, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 273/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ZECA MOTA, ENTRE A AVENIDA JOÃO CIRINO E A RUA SÃO GERALDO, NOS BAIRROS RESIDENCIAL SORRISO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 274/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CHAMPAGNAT, SITUADA NA RUA MAJOR GOTE, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 275/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) NAS ACADEMIAS DA SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS ALVORADA E NOVA FLORESTA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 280/2017 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS JUAREZ PINHEIRO COELHO JUNIOR, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E MERCADORIAS, SEMANALMENTE, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  CORREIOS - CORREIOS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Diretor dos Correios através do ofício nº 01/0112/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 281/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA RUA PROFESSOR ARISTIDES MEMÓRIA, PRÓXIMO À EMPRESA MINAS MAIS ALIMENTOS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 282/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 283/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA PARA O BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 284/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DA COPASA EM PATOS DE MINAS, SENHOR EUSTÁQUIO SIDNEI MILANEZ JÚNIOR, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO LOCAL DA COPASA NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, PINDAÍBAS, AREADO E BONSUCESSO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Superintendente da COPASA, através dos ofícios nº 01/0110 e 01/113/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 285/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PADRE ANTÔNIO DIAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 286/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 287/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 288/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEBOLINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 289/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO ENTORNO DA ORLA DA LAGOINHA, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 290/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA ALEXINA CÂNDIDA CONCEIÇÃO, CENTRO, QUANDO DA EXPANSÃO DO “PROJETO OLHO VIVO” NA CIDADE.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 291/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA FRANCISCO PAULA FERREIRA, PRÓXIMO ÀS RUAS MANOEL AVELINO CAETANO E JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 292/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO NA RUA DOS GUARANIS, ENTRE AS RUAS TAPAJÓS E DOS BARIRIS, NO SENTIDO BAIRRO CARAMURU, E ENTRE A RUA DOS BARIRIS E RUA MURIAÉ, NO SENTIDO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 293/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NA AVENIDA FÁTIMA PORTO, EM PRATICAMENTE TODA SUA EXTENSÃO (DESDE O INÍCIO DO PROLONGAMENTO ATÉ A AVENIDA JK).
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 294/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CLARIZA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 295/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS ESPIRITO SANTO E MINAS GERAIS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 297/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS 3 BARRACÕES DO BAIRRO JARDIM QUEBEC I E II VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II, SORRISO E CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 298/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM QUEBEC I E II.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/3/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0110/2017 – DAP - DALEG, de 10/3/2017.
Texto Original

IND 309/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NA PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO PONTO DE TÁXI, NA PRAÇA ANTÔNIO DIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 310/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO POSTE CENTRAL DA PRAÇA ANTÔNIO DIAS, CENTRO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 311/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO LIMOEIRO.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 312/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CARMO DO PARANAÍBA, ENTRE AS RUAS CEARÁ, MATO GROSSO E PARAÍBA, NOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 313/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO GERALDO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 314/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA DILERMANDO GOMES DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 315/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FIRMO JOSÉ PIÃO, PRÓXIMO AO AÇOUGUE SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo da Câmara Municipal - ARQCAM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Retirada pelo autor na reunião ordinária de 6 de abril de 2017.
Texto Original

IND 316/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO ANTÔNIO DIAS FILHO, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 317/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ZECA MOTA, ESQUINA COM A RUA ÁUREA DA FONSECA VIEIRA.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 344/2017 - Indicação
Ementa: AO GERENTE DA COPASA DE PATOS DE MINAS, SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  COPASA - COPASA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Gerente da Copasa através do ofício nº 01/0162/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 345/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 346/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA, DO ESTÁDIO EDSON NUNES DE PAULA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 347/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO E A RUA ZECA MOTA, EM FRENTE AO POSTO ITAMARATI, BEM COMO NOS DEMAIS TRECHOS EM DIREÇÃO AO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 348/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AGENOR SOARES CARDOSO, NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 349/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO FELISBINO DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 350/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO FELISBINO DOS REIS, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 23/3/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal através do ofício nº 01/0161/2017 – DAP - DALEG, de 24/3/2017.
Texto Original

IND 363/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 714/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 713/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 712/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original
IND 711/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS BLOQUETES QUE FOREM RETIRADOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO QUARTEIRÃO DA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM, ONDE É REALIZADA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 710/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS BLOQUETES QUE FOREM RETIRADOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA DÉLIO BORGES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 709/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO GERALDO E VEREADOR ZÉ MOTA, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 708/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS BANCOS E MESINHAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 707/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 706/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO A COORDENADORA DE COMBATE À DENGUE, SUELI DE SOUZA, PARA A FISCALIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE FERRO VELHO, SITUADO NA RUA CEARÁ, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SITUADO NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 705/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À COORDENADORA DE COMBATE À DENGUE, SUELI DE SOUZA, PARA A FISCALIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE FERRO VELHO, SITUADO NA RUA SANTA CRUZ, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 704/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À COORDENADORA DE COMBATE À DENGUE, SUELI DE SOUZA, PARA A FISCALIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE FERRO VELHO, SITUADO NA RUA JOSÉ DIAS VIEIRA, 89, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 703/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À COORDENADORA DE COMBATE À DENGUE, SUELI DE SOUZA, PARA A FISCALIZAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE FERRO VELHO, SITUADO NA RUA ROBERTO DE ASSIS MARTINS, 154, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 702/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES DE PROIBIDO ESTACIONAR ÔNIBUS E CAMINHÕES NA RUA LAZARO FELIPE TAVARES, NOS DOIS LADOS DA VIA, ENTRE A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO E A RUA ALMIR DA SILVA MATOS, PRÓXIMO AO NOSSO SUPERMERCADO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 701/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CARAMURU E ABNER AFONSO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 364/2017 - Indicação
Ementa: AO COMANDANTE DO 15º BPM, TEN. CEL. EMERSON ROCHA DE AZEVEDO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS” NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, JARDIM ITAMARATI E RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  15º Batalhão de Polícia Militar - 15ºBPM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Comandante do 15º BPM, Ten. Cel. Emerson Rocha de Azevedo, através do ofício nº 01/0183/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 700/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA PLANTIO DE UM IPÊ NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 699/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DOS BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DO ESTÁDIO COMUNITÁRIO HÉLIO SILVA – LÓ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA DE FÁTIMA BORGES, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 698/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 696/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE POEIRA NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CHÁCARAS PÔR DO SOL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 376/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA RUA ANA DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS PADRE CALDEIRA E BERNARDES DE ASSIS, NO CENTRO.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 383/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 384/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE À PREFEITURA, LOCALIZADO EM FRENTE À RUA VILMA TOLENTINO DOS REIS SILVA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 385/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÁFEGO NA RUA ANA DE OLIVEIRA, CENTRO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 386/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÁFEGO NA RUA DOS MIOSÓTIS, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 387/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÁFEGO NA RUA SALVADOR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 391/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA MARABÁ, NAS PROXIMIDADES DO VIVEIRO DE MUDAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017.
Texto Original

IND 673/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ACONDICIONAMENTO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UTILIZADOS NO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 672/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA COLOCAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS EXUMADOS DE JAZIGOS NO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 671/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 670/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NO CEMITÉRIO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 669/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, 1180, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL CORONEL OSÓRIO MACIEL.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 668/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 667/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DOS CANÊDOS, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 666/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS, ARNALDO GONTIJO DE FREITAS, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Estado de Esportes, através dos ofícios nºs 01/0366 e 01/370/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 665/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 664/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO À CAIXA D’ÁGUA, ENTRE AS RUAS ROGÉRIO SEVERINO ALMEIDA, MARIA BORGES SILVA E P3B, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 663/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA “FESTA DO COMÉRCIO” NOS PRINCIPAIS CENTROS DE COMÉRCIO LOJISTA DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 662/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS DESTINADAS À BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS OU CONDOMÍNIOS FECHADOS DESTINADOS À HABITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DA POPULAÇÃO PATENSE EM GERAL.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 660/2017 - Indicação
Ementa: AO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A ÁREA DA SAÚDE EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Assembléia Legislativa - AL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Deputado Estadual Márcio Santiago, através do ofício nº 01/0368/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 659/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES E DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO SANTIAGO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA CIDADE DE PATOS DE MINAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO, NO CRITÉRIO DE 8 KM.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Márcio Santiago, através dos ofícios nºs 01/0366 e 01/0368/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 658/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS DESTINADAS À ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, MATERIAIS ESPORTIVOS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0398/2017 - DAP - DALEG de 18/8/2017.
Texto Original

IND 362/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0182/2017 – DAP - DALEG, de 7/4/2017.
Texto Original

IND 657/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG PARA A LIBERAÇÃO DOS VOOS DE BELO HORIZONTE PARA PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 656/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS (CASA E LOTES) LOCALIZADOS NOS BAIRROS SEBASTIÃO AMORIM E ABNER AFONSO.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 653/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TERRENOS E LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 652/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “MEU BAIRRO LIMPO, MINHA CIDADE LIMPA” NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0404/2017 – DAP - DALEG, de 18/8/2017.
Texto Original

IND 651/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TERRENOS E LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
João Batista Gonçalves - Cabo Batista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 650/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS E RUAS DA COMUNIDADE DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 649/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE LAZER PARA O CRAS DOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 648/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ CAIXETA ATÉ A RUA SÃO GERALDO, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 647/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 646/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DA PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original

IND 645/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA A PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 3/8/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0366/2017 - DAP - DALEG de 4/8/2017.
Texto Original
IND 725/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI CEBOLINHA UNIDADE II, NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM QUEBEC I E II.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 726/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES NA RUA AMÉLIA DE SOUZA, ESQUINA COM A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO E COM A RUA TONHO DO NICO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 727/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERS DA EMPRESA LIMPEBRAS NA AVENIDA PARACATU, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LIMA, E, NA RUA MAJOR GOTE, EM FRENTE AO SACOLÃO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 728/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM DAS CHAGAS, COM A AVENIDA PADRE ALMIR NEVES DE MEDEIROS, CENTRO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 729/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS BANCOS E MESINHAS DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 730/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Retirada pelo autor na reunião ordinária do dia 31/8/2017.
Texto Original

IND 407/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES E TERRENOS DAS RUAS CLÓVIS SOUTO DE LIMA, DEZESSEIS, FRANCISCO BRAGA DA MOTA, QUINZE, SEBASTIÃO JUSTINO DE SOUSA, TREZE, TRINTA, VICENTINA RODRIGUES, VINTE, VINTE E DOIS, VINTE E OITO, VINTE E QUATRO E VINTE E SEIS E NAS AVENIDAS LORENA CAROLINA DE OLIVEIRA E UM, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017
Texto Original

IND 732/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA MARLI FERREIRA QUEIROZ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 408/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES E TERRENOS DAS RUAS SEBASTIÃO DA LOTA, LICO PAULINO, QUATORZE, JOSÉ TONICO E VICENTE GONÇALVES PRIMO (PRINCIPALMENTE ESTA ÚLTIMA) E DA AVENIDA PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROSA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017
Texto Original

IND 409/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017
Texto Original

IND 733/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA DEPUTADO BINGA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO CIRINO COM A RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 410/2017 - Indicação
Ementa: AO GERENTE REGIONAL DA COPASA/MG, SENHOR SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NA ORLA DA LAGOA GRANDE E DA LAGOINHA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  COPASA - COPASA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Gerente Regional da Copasa/MG, Senhor Saulo de Lima Bernardes, através do ofício nº 01/0185/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017
Texto Original

IND 412/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM PATOS DE MINAS, DESMEMBRANDO-A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Braz Paulo de Oliveira Júnior
Maria Beatriz de Castro A. Savassi - Béia Savassi
Nivaldo Tavares dos Santos
Paulo Augusto Corrêa - Paulinho do Sintrasp
Sebastião Sousa de Almeida - Tião Mariano
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/4/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0182/2017 DAP - DALEG de 7/4/2017
Texto Original

IND 736/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO JARDIM ANDRADAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 413/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA TITO SILVA E DA RUA BRASÍLIA, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/4/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0213/2017 DAP - DALEG de 24/4/2017.
Texto Original

IND 737/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALAGOAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 738/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BERENICE ROCHA LACERDA, NO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 414/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE MUNICIPAL DO MOCAMBO EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/4/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0213/2017 DAP - DALEG de 24/4/2017.
Texto Original

IND 740/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM PARA PRESERVAÇÃO DA NASCENTE (BIQUINHA), LOCALIZADA EM UM TERRENO NA RUA ZINA ROCHA, ESQUINA COM A RUA OLÍMPIO FERREIRA, NO BAIRRO CARAMURU.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 744/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, RETIRADA DE ENTULHOS E REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SISTEMÁTICA NA PRAÇA MANOEL EUCLIDES CORDEIRO, NO BAIRRO RESIDENCIAL GRAMADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 747/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA RUA BRITO MOREIRA, NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 752/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO DE MAIO, CENTRO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 31/8/2017, aprovada por 16 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0428/2017 – DAP - DALEG, de 1º/9/2017.
Texto Original

IND 430/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/4/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0213/2017 DAP - DALEG de 24/4/2017.
Texto Original

IND 431/2017 - Indicação
Ementa:  AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUIOMAR MAIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/4/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0213/2017 DAP - DALEG de 24/4/2017.
Texto Original

IND 432/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES AO REDOR DA PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES, LOCALIZADA NA RUA MARIA DAS DORES BORGES, NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/4/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0213/2017 DAP - DALEG de 24/4/2017.
Texto Original

IND 639/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES E TERRENOS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI, EM ESPECIAL DO LOTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 17/8/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0404/2017 – DAP - DALEG, de 18/8/2017.
Texto Original

IND 587/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE RADAR DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE: 1. AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO; 2. RUA MATA DOS FERNANDES; 3. RUA ZECA MOTA E 4. RUA PONTO CHIC.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 598/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA PRAÇA JOÃO SENHORINHO (ANTIGA PRAÇA DO PROJETO SACI), NO BAIRRO VÁRZEA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 599/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 603/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO NA ESTRADA CANÊDO, CEP 38706-738, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 605/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DR. DÉLIO BORGES DA FONSECA E ENAURA JOSÉ DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 606/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DR. DÉLIO BORGES DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 607/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA ÉDER AGUIAR CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM RECANTO.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 608/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL, POR MEIO DE CONVÊNIO, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO ESCRITÓRIO E AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, AREADO, BOM SUCESSO E PINDAÍBAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 609/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL E GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO) PARA AS COMUNIDADES DE SERTÃOZINHO, LANHOSOS, ARRAIAL DOS AFONSOS, ALAGOAS, BOASSARA E HORIZONTE ALEGRE.
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 446/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARGARIDA PEREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 449/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR AOS MOTOTAXISTAS VINCULADOS À SOCIEDADE COMERCIAL MOTO-TÁXI PONTO CERTO LTDA., LOCALIZADO NA RUA PADRE CALDEIRA Nº 200, CENTRO, A UTILIZAREM OS COLETES/UNIFORMES NA COR VERMELHA, TENDO EM VISTA A IMENSA DIFICULDADE DESSES PROFISSIONAIS EM ENCONTRAR NO MERCADO OS COLETES NA COR CINZA, CONFORME DEFINIDO ANTERIORMENTE NO EDITAL DE CONCESSÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 615/2017 - Indicação
Ementa: AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, JUAREZ PINHEIRO COELHO JUNIOR, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS DO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  CORREIOS - CORREIOS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Diretor dos Correios através do Ofício nº 01/0328/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 616/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À DIREÇÃO DA EMPRESA PÁSSARO BRANCO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AO BAIRRO CHÁCARAS CAIÇARAS, ATRÁS DA AGROCERES.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 617/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A MELHORIA DO TRÁFEGO NA RUA DONA LICA, ESQUINA COM A AVENIDA AFONSO QUEIROZ.
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 457/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 458/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA DOS TERRENOS E LOTES NO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 459/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS PRÉDIOS DAS LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS, SITUADAS NOS BAIRROS SANTA LUZIA, ALVORADA E LAGOINHA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 460/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 461/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) PARA A AVENIDA ARLINDO PORTO EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 462/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO RECENTEMENTE INSTALADAS NA PRAÇA MANOEL QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA ZECA MOTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 463/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO MORADA DO SOL.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 623/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTO À DIRETORIA DE TRÂNSITO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO TRÁFEGO NA ESTRADA DA CHÁCARA PAULISTA, PRÓXIMO AO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 624/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍDIO DE SOUZA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 464/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS POSTES COLOCADOS NA RUA COCADA, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original
IND 465/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO GERALDO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 466/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ACIONAMENTO DA LIMPEBRAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA DOS CARAJÁS, NO BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 467/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO MATO DA AVENIDA DOS BURITIS, DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 468/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COM URGÊNCIA, DOS BANHEIROS SITUADOS NO PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO - LAGOINHA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 469/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS BANCOS E MESINHAS DE DAMA DO ENTORNO DA PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO - LAGOINHA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 626/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DIVINO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 627/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATENAS, NO BAIRRO AURÉLIO CAIXETA.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 628/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 629/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA, COM URGÊNCIA, NO SALÃO COMUNITÁRIO DO JARDIM QUEBEC I E II, NA AVENIDA RONALDO FERNANDES DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 630/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ROGÉRIO SEVERIANO, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 20/7/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0341/2017 – DAP - DALEG, de 24/7/2017.
Texto Original

IND 536/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ELIZA PEREIRA DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO DO ROSÁRIO, ATÉ O BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 537/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INTERLIGAÇÃO DAS DUAS PARTES DA RUA CARAJÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 538/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AOS EXECUTIVOS ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO AOS DEPUTADOS DA REGIÃO, PARA O RECAPEAMENTO DA RUA G, NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 540/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO IPANEMA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 542/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 543/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA CLARINDO TEIXEIRA PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PANORÂMICO.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 470/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DO PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO - LAGOINHA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 4/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0218/2017 DAP - DALEG de 5/5/2017.
Texto Original

IND 549/2017 - Indicação
Ementa: AO GERENTE DA COPASA, SAULO DE LIMA BERNARDES, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NAS RUAS JOÃO INÁCIO DE BRITO, CONSTANÇA NASCIMENTO, CHICO FARIA E MARIAZINHA DO OVÍDIO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  COPASA - COPASA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 550/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SARGENTO LEOLINO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 474/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 552/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO O ALARGAMENTO DA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO ABNER AFONSO.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 475/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ENTRADA E FUNDOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOÃO XXIII.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 555/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 476/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO GERENTE DA COPASA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LIGAÇÃO DA ÁGUA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 556/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOZE, NO BAIRRO JARDIM QUEBEC.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 22/6/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0288/2017 – DAP - DALEG, de 23/6/2017.
Texto Original

IND 477/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 559/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DONA LUIZA, ESQUINA COM A RUA PADRE ALAOR, NO CENTRO.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 481/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NO ENTORNO DA LAGOINHA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 560/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM QUEBEC I E II.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 482/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ROTA 02 ALVORADA/INDUSTRIAL, NAS RUAS ZECA MOTA, CAETÉS, GUARANIS, SARGENTO DEOLINO, GABRIEL PEREIRA, ATUALPA DIAS MACIEL, PADRE CALDEIRA, GENERAL OSÓRIO, MANOEL DIAS, JOÃO DA ROCHA FILGUEIRA, MAJOR JERÔNIMO, AGENOR MACIEL, DR. MARCOLINO E PREFEITO CAMUNDINHO E NAS AVENIDAS DEPUTADO BINGA, TOMAZ DE AQUINO, JOÃO CIRINO, PARACATU; GETÚLIO VARGAS, JK E PARANAÍBA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 561/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA WALDSON MOREIRA MATOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 17 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 483/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL VISANDO À DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA (ADRA).
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 562/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE À REPRESA LOCALIZADA NA RUA WALDSON MOREIRA MATOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 563/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ CAIXETA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 564/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 565/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA PINTURA E INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ATAUALPA DIAS MACIEL, ESQUINA COM A AVENIDA PARACATU; E NA RUA GABRIEL PEREIRA, NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TOMAZ DE AQUINO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 566/2017 - Indicação
Ementa: AO COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA DO UNIPAM, PROFESSOR LUCAS DA SILVA MENDES, E PROFESSORA JANAINA RODRIGUES REIS, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA MOTIVAR OS ALUNOS E DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “HORTA COMUNITÁRIA E POMAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO PRIORIZADAS, NESTE ANO, AS UNIDADES EDUCACIONAIS RELACIONADAS ABAIXO: 1. ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA; 2. ESCOLA ESTADUAL ILÍDIO CAIXETA; 3. ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORREIA DA COSTA; 4. ESCOLA MUNICIPAL FREI LEOPOLDO; 5. ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES; 6. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEMORIA – CAIC E 7. ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao UNIPAM através do Ofício nº 01/0325/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 567/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS PARA ADOÇÃO DAS PRAÇAS, CONFORME A LEI Nº 6.750, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ABAIXO RELACIONADAS: 1. PRAÇA MANOEL QUEIROZ - BAIRRO ALVORADA; 2. PRAÇA VICENTE MANDU- BAIRRO DO CRISTO; 3. PRAÇA FRANCISCO MACHADO - BAIRRO ABNER AFONSO 4. PRAÇA VEREADOR LEÃO TOLENTINO DE CASTRO - BAIRRO NOVA FLORESTA; 5. PRAÇA ANTÔNIO DIAS - CENTRO; 6. PRAÇA DESEMBARGADOR FREDERICO - PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA; 7. PRAÇA DO CRUZEIRO - BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; 8. PRAÇA ALTINO JOSÉ DE MATOS - BAIRRO NOVO HORIZONTE; 9. PRAÇA MADRID - BAIRRO BOA VISTA; 10.PRAÇA ALMIR CAMPOS SOARES – BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 568/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “HORTA COMUNITÁRIA E POMAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ABAIXO RELACIONADAS: 1. ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO CAIXETA; 2. ESCOLA ESTADUAL ILÍDIO CAIXETA; 3. ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JACQUES CORREIA DA COSTA; 4. ESCOLA MUNICIPAL FREI LEOPOLDO; 5. ESCOLA ESTADUAL DR. PAULO BORGES; 6. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARISTIDES MEMORIA – CAIC E 7. ESCOLA MUNICIPAL GINO ANDRÉ BARBOSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 490/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE UM NOVO PONTO DE MOTOTÁXI PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DE PATOS DE MINAS (ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CARAMURU, ALVORADA, ITAMARATI, BARREIRO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CORAÇÃO EUCARÍSTICO E JARDINS QUEBEC.)
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0236/2017 DAP - DALEG de 19/5/2017.
Texto Original

IND 570/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS PELO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO POVOADO DE BOASSARA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 574/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA/MG, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 575/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NA LOCALIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 576/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 6/7/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0324/2017 – DAP - DALEG, de 7/7/2017.
Texto Original

IND 500/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA AVENIDA EDSON NUNES DE PAULA, COM A RUA MARIETA DE BARROS, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0236/2017 – DAP - DALEG, de 19/5/2017.
Texto Original

IND 501/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ATALIBA DIAS MACIEL, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0236/2017 – DAP - DALEG, de 19/5/2017.
Texto Original

IND 502/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA, PARA QUE O ITINERÁRIO DA ROTA 5 DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL INCLUA A RUA ZECA MOTA E ADENTRE NO BAIRRO RESIDENCIAL SORRISO, ATENDENDO, ASSIM, À POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0236/2017 – DAP - DALEG, de 19/5/2017.
Texto Original

IND 507/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TABLETES PARA UTILIZAÇÃO, EM SERVIÇO, PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE PATOS DE MINAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 526/2017 - Indicação
Ementa: AO VICE-GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, SENHOR ANTÔNIO ANDRADE, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À CEMIG, PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Governo do Estado de Minas Gerais - GOVMG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Vice-Governador de Minas Gerais, através do ofício nº 01/0282/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 527/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, JUNTO À CEMIG, PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II, EM PATOS DE MINAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original
IND 528/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CRAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 529/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO BARRACÃO QUE FOI CONSTRUÍDO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II PARA QUE SEJA ADAPTADO PARA UMA CRECHE-ESCOLA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 530/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 531/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES, JUNTO À DIREÇÃO DA EMPRESA PÁSSARO BRANCO LTDA., VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL PARA ATENDER AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PIZOLATO I E II E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 533/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS PELO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE SANTANA DE PATOS, PILAR, CHUMBO, BONSUCESSO, MAJOR PORTO, PINDAÍBAS E ALAGOAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 534/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEPS PARA AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 535/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VÁRIOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA SÃO MIGUEL, SITUADA NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Diretoria Adjunta Legislativa - DALEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0279/2017 DAP - DALEG de 2/6/2017.
Texto Original

IND 515/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, JUNTO AO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DEPUTADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE RURAL DE SERTÃOZINHO.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 516/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CORREA LOPES, NO BAIRRO NOVA FLORESTA.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 517/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL EM PARTE DA RUA GIL E EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS 04, 05, 06 E 07, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 1º/6/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0279/2017 – DAP - DALEG, de 2/6/2017.
Texto Original

IND 478/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA VICENTE GONÇALVES PRIMO, COM A RUA SEBASTIÃO DA LOTA, NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 18/5/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 01/0236/2017 – DAP - DALEG, de 19/5/2017.
Texto Original

IND 757/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO ESTÁDIO COMUNITÁRIO HÉLIO SILVA - LÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 758/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DOS AFONSOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 759/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: • RUA MAJOR JERÔNIMO – CENTRO • RUA NATAL – CENTRO • RUA DOS GIGANTES – VILA ROSA • RUA PETROLINA – SANTA LUZIA • RUA PARAÍBA – SANTA LUZIA • RUA ELMO HÉLIO PINHEIRO – JARDIM PANORÂMICO • RUA APRIGO JOSÉ DA SILVA – JARDIM PANORÂMICO • RUA FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA – JARDIM PANORÂMICO • RUA CRUZEIRO DO SUL – CÔNEGO GETÚLIO • RUA DR. JOÃO BORGES – NOVA FLORESTA • RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA – NOVA FLORESTA • RUA ANTÔNIO CAETANO DE MENEZES – NOVA FLORESTA • RUA DR. JOSÉ BELUCO – NOVA FLORESTA • RUA GILTON XAVIER D’ALCANTERA – NOVA FLORESTA • RUA AMÉRICA CÂNDIDA DE BRITO – NOVA FLORESTA • RUA JESUS DE NAZARÉ – NOSSA SENHORA APARECIDA • RUA GUILHERME VILELA – NOSSA SENHORA APARECIDA
Apresentação: 28 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 760/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS NOVE DE JULHO E FRANKLIN LOPES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PINDAÍBAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 761/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS RUAS MARIA DE FÁTIMA PORTO E NICA LANDICA, DAS AVENIDAS CHICO MOISÉS E ZECA MOTA E DA LMG-743, NO DISTRITO DE AREADO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 762/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONSUCESSO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 763/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (REDE ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS) EM TODA A LOCALIDADE DE POSSES DO CHUMBO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 764/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO (REDE ELÉTRICA E TROCA DE LUMINÁRIAS) EM TODA A LOCALIDADE DE COLÔNIA AGRÍCOLA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 771/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA NAGIB MAMED, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 772/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO OU TROCA DE LUMINÁRIAS NAS RUAS ANICÉSIO VIEIRA, JOÃO LUIS REDONDO, NOSSA SENHORA DE LOURDES, SÃO JOSÉ, SANTA MARTA E DOS CIRINOS, NO BAIRRO LAGOINHA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 773/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA PRAÇA CHAMPAGNAT VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA DE ACESSO/PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Francisco Carlos Frechiani
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 776/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 779/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ANTERIORMENTE ABRIGAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALVORADA PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DE PATOS DE MINAS - ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AZUL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 780/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM OS EMPRESÁRIOS DA RUA ANTÔNIO AMÂNCIO FILHO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 781/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS SITUADOS NO ARRAIAL DOS AFONSOS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO AO REFERIDO DISTRITO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 782/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 783/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ACLIVE) NA RUA AMAZÍLIO FERREIRA DE CAMARGOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 787/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (ACLIVE) NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, PRÓXIMA À ESQUINA COM A RUA GUIOMAR MAIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 788/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ CAIXETA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 791/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO MURO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 28/9/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0502/2017 - DAP - DALEG de 29/9/2017.
Texto Original

IND 804/2017 - Indicação
Ementa: A COORDENADORA DE COMBATE A ENDEMIAS, SUELI DE SOUZA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS VETORES PRESENTES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ESPECIALMENTE NA RUA PATROCÍNIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 5/10/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada a Coordenadora de Combate a Endemias, através do ofício nº 01/0571/2017 - DAP - DALEG de 6/10/2017.
Texto Original

IND 805/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIRGÍLIO BORGES, CENTRO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 5/10/2017, aprovada por 15 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0569/2017 - DAP - DALEG de 6/10/2017.
Texto Original

IND 813/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LÁZARO ALVES NETO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/10/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0608/2017 - DAP - DALEG de 20/10/2017.
Texto Original

IND 814/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA GOIÁS, EM FRENTE AO NÚMERO 445.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/10/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0608/2017 - DAP - DALEG de 20/10/2017.
Texto Original

IND 815/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS E DE UM POSTE DE MADEIRA NA RUA RASMO ROCHA, ENTRE AS RUAS GABRIEL PEREIRA E TONHO DO NICO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/10/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0608/2017 - DAP - DALEG de 20/10/2017.
Texto Original

IND 817/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA AVENIDA TOMAZ DE AQUINO, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS OLÍMPIO ISÍDIO DA SILVA, POTIGUARES, GABRIEL PEREIRA E OLÍMPIO FERREIRA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 19/10/2017, aprovada por 13 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0608/2017 - DAP - DALEG de 20/10/2017.
Texto Original

IND 819/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 820/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, PINTURA E REPAROS NOS VESTIÁRIOS E NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTANA DE PATOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 821/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3ª (TERCEIRA) FAIXA DE ACESSO/PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA DOUTOR MARCOLINO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 822/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VIAS COM MÃO DUPLA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E A AVENIDA FÁTIMA PORTO (SENTIDO À PRAÇA MADRID).
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 823/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 3ª (TERCEIRA) FAIXA DE ACESSO/PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MAJOR GOTE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 828/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E POSTES, BANCOS E MESINHAS, E PLANTIO DE ÁRVORES) NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS EMERLINDA ANTIAGA DE SOUZA, RUA EUCLIDES GONÇALVES DE BRITO, RUA VEREADOR ANTÔNIO TOLENTINO CAIXETA E AVENIDA LUCI MESQUITA, NO BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 832/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE PINDAÍBAS, TAIS COMO: 1. REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA CAIXA D’ÁGUA DA COPASA; 2. CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES; 3. CONSTRUÇÃO DE UMA VARANDA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E TROCA DE TELHAS QUEBRADAS E VELHAS; 4. RETIRADA DO LIXO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; 5. AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; 6. URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL (REFORMA DOS BRIQUETES, BANCOS E MESINHAS); 7. REFORMA DOS BANHEIROS DO CORETO; 8. FECHAMENTO DA CAIXA DE FIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 837/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ACLIVES OU LOMBADAS, NA RUA GABRIEL PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1306.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 838/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PRÓXIMA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 845/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS RUAS IGUAÇU E MINAS GERAIS, NO BAIRRO LAGOA GRANDE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 846/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, ACLIVES OU LOMBADAS, NA RUA SÃO GERALDO, NO INÍCIO DO BAIRRO SORRISO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 9/11/2017, aprovada por 12 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0664/2017 - DAP - DALEG de 10/11/2017.
Texto Original

IND 859/2017 - Indicação
Ementa: AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Lásaro Borges de Oliveira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária de 7/12/2017, aprovada por 14 votos. Encaminhada ao Prefeito Municipal, através do ofício nº 01/0696/2017 - DAP - DALEG de 8/12/2017.
Texto Original

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