terça-feira, 20 de abril de 2021

Reunião Extraordinária Remota, a ser realizada amanhã, dia 20 de abril de 2021 (terça-feira), às 16 horas.

 

O presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas, vereador Ezequiel Macedo Galvão, convocou os demais vereadores para Reunião Extraordinária Remota, a ser realizada amanhã, dia 20 de abril de 2021 (terça-feira), às 16 horas.
De acordo com o autor, o presente Projeto de Lei visa alterar a Lei nº 5.884 de 5 de julho de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB com o intuito de alinhar o Fundo Municipal à Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, e tem como objetivo fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino, bem como valorizar e reconhecer os profissionais da educação.
O referido Fundo é a principal fonte de recursos da educação básica brasileira, da creche ao ensino médio. "Além disso, dá segurança financeira aos municípios para expandirem seu número de matrículas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades, sendo certo que é a garantia para alavancar e priorizar a educação, ao garantir o acesso de milhares de crianças e jovens a um ensino de excelência", justifica o Executivo Municipal.
A reunião extraordinária será transmitida ao vivo pelo Facebook oficial e Site institucional camarapatos.mg.gov.br.

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Vereador Lásaro Borges

Autor & Editor

Lásaro Borges é vereador em Patos de Minas - MG, atuante no meio político a mais de 15 anos, ele sempre trabalhou em prol da população, já foi líder comunitário, presidente de bairro, como cidadão lutou por diversas causas sociais e atualmente exerce o papel de representante do legislativo patense, para saber mais sobre Lásaro Borges, clique aqui.

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