quarta-feira, 15 de julho de 2020

Covid-19: prefeitura publica edital para cadastramento de pessoas jurídicas

Foi publicado, nessa segunda-feira (13), Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área da saúde. O processo tem como finalidade habilitar empresas para firmar contrato com a administração municipal tendo como objeto a realização de procedimentos de diagnóstico laboratorial de casos suspeitos de Covid-19. O cadastramento visa suprir a demanda que venha a ser gerada pelo Hospital de Campanha. 

O referido chamamento engloba prestadores públicos, privados (com ou sem fins lucrativos) e filantrópicos. Portanto, desde que preste efetivamente o serviço definido no edital e atenda às exigências do processo, qualquer pessoa jurídica legalmente constituída pode apresentar documentação para credenciamento. 
Conforme estabelecido no edital, a remuneração seguirá os valores constantes na tabela SUS, sendo remunerados os serviços efetivamente prestados. Além disso, o documento prevê que a contratação será realizada de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento parcelado dos produtos em quantitativo a ser informado pelo órgão. 
O edital define ainda que, caso haja o credenciamento de mais de uma entidade dentro de uma mesma natureza jurídica, deverá ser celebrado contrato com todas elas. Nessa situação, o recurso financeiro deve ser dividido igualmente, sendo possível levar em consideração a capacidade operacional de cada pessoa jurídica.
A documentação deverá ser entregue a partir desta terça-feira (14) na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, localizada na Rua Alzino Martelo, n° 710, Bairro Nova Floresta. Outras informações podem ser obtidas na própria pasta, pelo telefone (34) 3822-9801 ou pelo e-mail saude.licitacao@patosdeminas.mg.gov.br. O edital completo do chamamento público pode ser consultado aqui.

Fonte da matéria : Prefeitura de Patos de Minas
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Vereador Lásaro Borges

Autor & Editor

Lásaro Borges é vereador em Patos de Minas - MG, atuante no meio político a mais de 15 anos, ele sempre trabalhou em prol da população, já foi líder comunitário, presidente de bairro, como cidadão lutou por diversas causas sociais e atualmente exerce o papel de representante do legislativo patense, para saber mais sobre Lásaro Borges, clique aqui.

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