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segunda-feira, 6 de julho de 2020
segunda-feira, julho 06, 2020
Medida está prevista em decreto publicado no dia 3 de julho, data em que se encerraria a isenção
O Governo federal estendeu até 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A princípio a medida valia até a última sexta-feira (3).
O Decreto 10.414, publicado no dia 3 de julho no Diário Oficial da União, mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de 3 de abril de 2020 a 2 de outubro de 2020. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, entende a decisão como muito positiva. “Se alinha aos programas de linhas de crédito especiais que a União tem oferecido ao setor produtivo, com juros reduzidos. Na prática, a medida vai reduzir ainda mais o custo das operações de crédito. A isenção do IOF é parte fundamental para que o empresário tenha acesso ao crédito com valores reduzidos.”
De acordo com a Receita Federal, a redução do IOF sobre crédito terá custo de R$ 7,051 bilhões.
Fonte da matéria :Prefeitura de Patos de Minas
quinta-feira, 2 de julho de 2020
quinta-feira, julho 02, 2020
Será divulgado amanhã, quinta-feira (2), o resultado indicando os melhores colocados nas 12 categorias do Concurso Cultural Virtual “Patos Coração e Chão”. Após conclusão da somatória dos votos, a comissão organizadora encerrou hoje todo o processo de apuração.
Serão anunciados os nomes de 34 candidatos cujos trabalhos artísticos foram os escolhidos pela comissão julgadora para receber os prêmios do concurso. Os valores a serem repassados aos vencedores são: R$ 800,00 para o primeiro lugar; R$ 500,00 para o segundo; e R$ 200,00 para o terceiro. Tais recursos são oriundos dos fundos municipais de Cultura e de Patrimônio Cultural.
Até a conclusão da apuração, foram dias de muita dedicação por parte de uma conceituada comissão julgadora, formada por seis membros, empenhada em avaliar cada detalhe das 172 produções artísticas inscritas no concurso. O júri é formado por membros dos conselhos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico e Cultural.
Todo o processo de julgamento foi realizado virtualmente, através da plataforma digital inserida no portal da prefeitura (patosdeminas.mg.gov.br, menu ‘Cultura’). Com fichas de votação em mãos, cada jurado fez a sua análise de casa, avaliando, cuidadosamente, as produções artísticas.
O Concurso Cultural “Patos Coração e Chão” é uma realização da Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conjunto com os conselhos municipais de Política Cultural e de Patrimônio Histórico e Cultural.
Fonte da matéria : Prefeitura de Patos de Minas
quinta-feira, julho 02, 2020
O Hospital Regional Antônio Dias realiza chamamento público emergencial para contratação de profissionais para atuarem no atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19. Dentre os cargos disponíveis, há vagas para médicos, fisioterapeutas respiratórios, assistentes sociais, nutricionistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, por exemplo. No total são 135 vagas para contratação imediata e temporária. O edital do processo define o prazo para entrega dos currículos, que vai de hoje até sexta-feira (3).
Para conhecer o documento completo, acesse aqui.
Fonte da matéria : Prefeitura de Patos de Minas
quarta-feira, 1 de julho de 2020
quarta-feira, julho 01, 2020
A convite do secretário municipal de Saúde, Carlos Rezende, o presidente da 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou recentemente o Hospital de Campanha de Patos de Minas, na Avenida Marabá. Itamar Fernandes esteve no local acompanhado da conselheira subseccional Kátia Mendes e do advogado Elias Pereira Cota. Eles conheceram toda a estrutura preparada para atender casos de Covid-19, a qual, inicialmente, oferece 30 leitos. Desses, quatro contam com respiradores e demais equipamentos necessários para estabilizar pacientes com quadro de saúde agravado.
A ativação desse centro médico temporário está condicionada à ocupação mínima de 85% dos leitos clínicos e de UTI da rede pública local destinados para Covid-19. Como o percentual já se aproxima desse número, a Secretaria Municipal de Saúde atua para formar as equipes necessárias ao funcionamento do Hospital de Campanha. Segundo o médico intensivista que colabora na estruturação do local, Élcio Moreira, a demanda de profissionais é grande, uma vez que a escala de trabalho é de 12/60 horas. O atendimento será 24 horas, todos os dias da semana.
“Temos encontrado grande dificuldade na contratação de profissionais. Os chamamentos públicos foram feitos, mas tem havido muita desistência, principalmente de técnicos de enfermagem. Outros classificados não se apresentaram por terem testado positivo para a doença e outros não enviaram a documentação correta, impossibilitando efetivar o contrato”, explicou Carlos Rezende. “Nosso esforço é para resolver essa pendência ainda esta semana. No mais, o hospital está pronto. A farmácia foi montada, o cilindro e a rede de oxigênio em todos os leitos estão instalados. Temos à disposição tomógrafo e aparelho de raio-X”, complementou.
Colaboração – Em texto publicado após visita ao Hospital de Campanha, o presidente da 45ª Subseção da OAB, Itamar Fernandes, escreveu: “Apesar da precaução no aumento de leitos por parte das autoridades competentes, é de suma importância que a população tome os cuidados de prevenção pertinentes com o novo vírus. A crise sanitária depende do implemento de políticas públicas, a exemplo do Hospital de Campanha, mas também exige consciência coletiva de cada cidadão. Por isso, se puder, fique em casa”.
O Hospital de Campanha de Patos de Minas está instalado na sede do Centro Clínico de Especialidades, espaço concedido à prefeitura dentro do Centro Clínico Universitário do Unipam, no Bairro Bela Vista.
Fonte da matéria : Prefeitura de Patos de Minas
quarta-feira, julho 01, 2020
O prazo para rapazes que completam 18 anos em 2020 se alistarem no serviço militar era até hoje, dia 30 de junho. Entretanto, devido às dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estendeu esse período até 30 de setembro.
O processo pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br, pelo aplicativo do Exército Brasileiro ou, presencialmente, na Junta de Serviço Militar, órgão vinculado administrativamente à prefeitura. O jovem deve alistar-se na cidade onde reside.
Quem optar pelo alistamento presencial deve comparecer à Junta de Serviço Militar com a documentação exigida: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Além disso, é preciso informar e-mail e número de telefone celular.
O órgão está localizado na Rua Vereador João Pacheco, 260, Bairro Santo Antônio (ao lado do Tiro de Guerra). O telefone para contato é 3822-9783, e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Alistamento fora do prazo – Quando o alistamento não é realizado dentro do prazo, é necessário pagar multa para regularizar a situação militar. Além disso, de acordo com o Ministério da Defesa, quem não se alista no prazo fica em débito com o serviço militar, o que gera impedimentos como:
-obtenção de passaporte ou prorrogação de sua validade;
-ingresso como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada;
-assinatura de contrato com o Governo federal, estadual, dos territórios ou municípios;
-obtenção de carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão;
-inscrição em concurso público;
-exercício, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, de função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação.
Fonte da matéria : Prefeitura de Patos de Minas
terça-feira, 30 de junho de 2020
terça-feira, junho 30, 2020
Servidores da Semed que participarem do evento poderão validar o certificado para fins de progressão funcional
O Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) promoverá, de 8 a 11 de julho, Semana Acadêmica 2020 que abordará temas relacionados à educação, tecnologia, gestão e trabalho. Algumas atividades do evento poderão ser acompanhadas pelo canal da instituição no YouTube e outras pelo Google Meet. As inscrições são gratuitas e abertas para toda a comunidade, sendo realizadas pelo endereço unieventos.unipam.edu.br.
A semana acadêmica será promovida pelo Núcleo de Educação a Distância e pelos cursos presenciais de Letras, Pedagogia, Administração, Gestão Comercial, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação do Unipam. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação, servidores que tiverem interesse em participar do evento poderão validar o certificado de participação para fins de progressão funcional.
Programação – Na quarta-feira (8), o professor Henrique Carivaldo de Miranda Neto será mediador de mesa-redonda conduzida pelo sócio-diretor do instituto de pesquisa Educa Insights, Daniel Infante Ferreira Gonçalves, e da cofundadora do portal Guia EAD Brasil e da Simplifica Edtech, Fernanda Furuno. Os profissionais discutirão, respectivamente, os temas “Mercado educacional: perfil do aluno e empregabilidade” e o “Papel da educação 5.0 na perspectiva profissional”.
Já nos dias 9 e 10, serão realizadas oficinas promovendo reflexões que vão desde a gestão de micro e pequenas empresas (com foco em vendas) durante e após a pandemia até a abordagem da educação infantil no atual contexto. Além disso, serão apresentados, na quinta-feira (9), trabalhos do Projeto Integrador de alunos do Unipam.
O encerramento da Semana Acadêmica 2020 acontece no sábado (11), no formato de hackathon (evento que reúne programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de software, com o objetivo de refletir sobre soluções específicas para um ou vários desafios). As atividades desse dia vão das 9h às 15h e têm como tema central o “Desafio digital no mundo pós pandemia: construindo o novo “normal”.
Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas
terça-feira, junho 30, 2020
Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas
terça-feira, junho 30, 2020
Além de ter como objetivo estimular a educação alimentar e ambiental entre os participantes, o Programa de Hortas Comunitárias contribui para maior aproveitamento de áreas públicas ociosas, as quais muitas vezes acabam sendo utilizadas para descarte irregular de lixo. O incentivo é para produção agroecológica de verduras, legumes e frutas.
Durante 2019, nove hortas foram estruturadas e acompanhadas, sendo algumas delas em escolas e centros municipais de educação infantil. A coordenação do programa é da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável (Semads), que, este ano, além de acompanhar as áreas já instaladas, tem como foco implantar o maior número possível de novas hortas.
Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas
segunda-feira, 29 de junho de 2020
segunda-feira, junho 29, 2020
O trecho da Doutor Marcolino entre as ruas Farnese Maciel e Rui Barbosa, no Centro, está recebendo microrrevestimento. O serviço está sendo executado neste domingo (28), dia em que o fluxo de veículos na região é menor e, assim, a interrupção da passagem no local causa menos transtornos à população. Outros fins de semana serão necessários para concluir o trabalho, já que a via possui pouco mais de três quilômetros de extensão.
O microrrevestimento nos primeiros quarteirões da Doutor Marcolino ocorreu há cerca de 15 dias, depois de concluído o mesmo serviço em toda extensão da Rua Tiradentes. Também conhecida como reperfilamento, essa técnica consiste na aplicação de um composto sobre o pavimento, em duas camadas, para restabelecer as condições adequadas da superfície. Entre outras funções, o material aplicado age como um impermeabilizante e rejuvenescedor, prolongando a vida útil do asfalto em até três anos.
Há poucos dias, a restauração por meio do microrrevestimento foi realizada também em outras vias da área central de Patos de Minas, como nas ruas Olegário Maciel, Tenente Bino, General Osório e Independência. O benefício é levado também aos bairros, totalizando mais de 200 vias contempladas em toda a cidade desde que a prefeitura adquiriu a usina móvel exclusiva para esse trabalho. A compra do equipamento, com recursos próprios, ocorreu em maio de 2019.
Durante os últimos dez dias, a equipe do reperfilamento atuou, por exemplo, nas avenidas Carlos Nogueira Júnior e Angra dos Reis (Copacabana); na Avenida Lucy Mesquita de Araújo e nas ruas Marechal Deodoro e Miguel Machado Marques (Guanabara); na Rua Elza Carneiro Franco (Sobradinho); na Rua Maria Justa (Lagoinha); na Praça Vereador Leão Tolentino de Castro (Nova Floresta) e na Rua Virgílio Alves Ferreira (Jardim América).
- Clique aqui e saiba todas as ruas reperfiladas em junho.
Fonte da matéria :Prefeitura de Patos de Minas
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