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Notícias

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Mensagem do vereador Lasaro borges !

Vereador Lásaro Borges

 


Procuradoria do Trabalho de Patos de Minas está funcionando em novo endereço

Vereador Lásaro Borges

A Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas mudou do centro da cidade para um imóvel próprio no bairro Sobradinho. O novo endereço é Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, nº 1249, CEP: 38.701-118.


Em funcionamento desde 14 de setembro de 2006, a PTM Patos Minas foi implantada para conhecer mais de perto a realidade enfrentada pelos trabalhadores da região, e atende a uma população estimada em mais de 1,2 milhão de habitantes em 47 municípios do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. Atualmente, contabiliza 265 investigações em andamento, sendo recorrentes os casos relacionados ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho da criança e do adolescente.

A aquisição da nova sede do MPT na comarca teve origem no procedimento de desapropriação por utilidade pública, declarado no Decreto Estadual nº 115, de 13 de março de 2020. "Esta desapropriação veio ao encontro dos anseios não só da PGT, mas do país como um todo. Em tempos de atenção total à pandemia que estamos vivendo, com a destinação, por parte do MPT, de mais de R$ 300 milhões para ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, nada mais justo do que enxugar gastos com aluguéis, considerando também a existência de imóveis do poder público em desuso", esclarece a procuradora Adriana Augusta, responsável por articular a mudança de imóvel junto ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP).

Estão lotados na unidade os procuradores do Trabalho Rodney Lucas Vieira de Souza e Thiago Lopes de Castro. Também integram a equipe da unidade do MPT do Alto Paranaíba: oito servidores, dois estagiários e três prestadores de serviços.


Assim como as outras nove PTM´s e a sede em Belo Horizonte, a unidade de Patos de Minas segue com o atendimento presencial ao público temporariamente suspenso para conter o avanço da pandemia da COVID-19. Para contornar as dificuldades de contato neste período de suspensão do atendimento presencial, o MPT coloca à disposição do cidadão o contato por mensagem via Whatsapp.


Fonte da matéria: Clube Notícias

Nota fiscal para pessoa física já pode ser emitida digitalmente em Patos de Minas

Vereador Lásaro Borges

Um dos serviços mais procurados na Prefeitura de Patos de Minas agora também pode ser solicitado digitalmente por meio do patosdeminas.prefeituras.net. Trata-se da nota fiscal avulsa para pessoa física. O procedimento de emissão é simples e, assim como os demais processos ativados na plataforma, requer, antes de tudo, o cadastro para criação de usuário e senha.

Feito isso, ao acessar a ferramenta, o cidadão deve clicar em "Novo +", no alto da página, e selecionar o quadrante onde está escrito "Emissão de Nota Fiscal Avulsa". Daí em diante, a própria descrição nos campos a serem preenchidos guiam o passo a passo do processo. Para conuí-lo, é necessário ter em mãos dados do requerente (e imagem de documento pessoal dele), descrição do serviço prestado e informações do tomador de serviço.

Vale destacar que qualquer solicitação na plataforma de Processos Digitais deve ser acompanhada até que ela seja concluída. Isso porque o analista do processo pode constatar alguma pendência e enviar mensagem ao requerente para sanar o problema. Essa mensagem chega no e-mail cadastrado e na página do usuário na própria ferramenta.

Na plataforma, fica disponível um chat por meio do qual o cidadão pode retirar dúvidas instantâneamente.

Fonte: ASCOM Prefeitura


Fonte da matéria: Clube Notícias

LBV e parceiros promovem um Natal mais feliz em Minas

Vereador Lásaro Borges

Tradicionalmente, no período do Natal, a LBV intensifica suas ações solidárias, realizando a campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!.

 Patos de Minas, MG — A LBV distribui, desde março, cestas de alimentos não perecíveis e cestas verdes (com frutas, legumes e verduras) para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, visando amenizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia. Esta ação foi intensificada neste fim de ano.

Nesse ano, o desafio é ainda maior devido à pandemia do novo coronavírus. Por isso, para auxiliar as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, proporcionando a elas um Natal mais feliz, além de sua imprescindível ajuda, a Instituição conta com o auxílio de muitos parceiros.

Em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, a empresa Verde Água Consultora Ambientalista esta arrecadando, por intermédio da campanha “Ação Amigos de Boa Vontade”, cestas de alimentos não perecíveis para a ação solidária da LBV.

 

“Eu escolhi ajudar a LBV devido ao comprometimento com as pessoas que precisam de ajuda, de suporte, pelo seu companheirismo e a sua generosidade e seu empenho em ajudar o próximo. É uma coisa muito importante nesse momento que estamos vivendo. É empatia de ajudar o próximo, doar um pouco mais de si em prol das pessoas que precisam do nosso apoio”, disse Daniel de Sousa Silva, diretor da empresa.

 

Vale lembrar que, desde março, as famílias estão sendo assistidas pela LBV com cestas de alimentos e cestas verdes, ajudando na segurança alimentar.

LBV ameniza impactos da Covid-19 no Triângulo Mineiro

Patos de Minas, MG — A sra. Renata Pereira Caetano, mãe de três crianças, duas delas participantes das atividades da LBV, tem passado por dias bem difíceis. Patos de Minas, MG — A sra. Sandra Cristina Costa tem três filhas. A caçula, de sete anos, é atendida pela LBV. Nesta pandemia, a família segue recebendo o auxílio da Instituição. Ao receber a cesta de alimentos, declarou: Uberaba, MG — A LBV não mede esforços para amenizar o sofrimento de famílias socialmente vulneráveis nesta pandemia.

Uberaba, MG — A sra. Giselle da Conceição França tem três crianças atendidas pelo programa Criança: Futuro no Presente!. Nesta pandemia, a família recebeu da Instituição uma cesta de alimentos.

Uberaba, MG — Neste momento desafiador, a LBV intensifica seu trabalho solidária para não deixar que as famílias atendidas por seus programas socioassistenciais passem dificuldades.

Araxá, MG — Graças à sua doação, as famílias atendidas pela LBV terão o que comer neste período de isolamento social.

Araxá, MG — A LBV, por intermédio da campanha SOS Calamidades, está entregando cestas de alimentos para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Araxá, MG — Com a sua ajuda, amigo colaborador, nós entregamos cestas de alimentos a famílias em situação de risco que sofrem mais com a pandemia do novo coronavírus no Estado mineiro.

Araxá, MG — Com a sua ajuda, amigo colaborador, nós entregamos cestas de alimentos a famílias em situação de risco que sofrem mais com a pandemia do novo coronavírus no Estado mineiro.

Patos de Minas, MG — Daniela Maria Fernandes está desempregada por causa da pandemia. Por isso, a cesta que recebeu da LBV vai ajudá-la a não passar fome durante o necessário período de isolamento social.

Patos de Minas, MG — Daniela Maria Fernandes está desempregada por causa da pandemia. Por isso, a cesta que recebeu da LBV vai ajudá-la a não passar fome durante o necessário período de isolamento social.

(Foto:Simonia Mendes)

Em Patos de Minas/MG, o Centro Comunitário de Assistência Social, da LBV, está localizado na Rua Getúlio Borges, 97 — Vila Garcia. Para outras informações, ligue: (34) 3821-2403.

Fonte e fotos: LBV- Patos de Minas


Fonte da matéria: Clube Notícias

Bombeiros de Patos de Minas ficam com linhas telefônicas congestionadas por pedido de informação sobre curso

Vereador Lásaro Borges

O telefone do Corpo de Bombeiros em Patos de Minas está com as linhas congestionadas, por conta de uma confusão registrada na cidade em relação a um curso de bombeiro mirim.

Nas redes sociais está sendo repassada a informação sobre o curso, porém ele não tem ligação alguma com o Corpo de Bombeiros. O curso oficial, aliás, está suspenso por conta da pandemia da Covid-19.

Os bombeiros solicitam que não sejam realizadas ligações para o 193, caso não seja uma emergência. Dúvida, podem ser esclarecer através das redes sociais do Corpo de Bombeiros de Patos de Minas.

Por: G1 Triângulo Mineiro. 


Fonte da matéria: Clube Notícias

Terra Brasil fará investimento bilionário em Patos de Minas

Vereador Lásaro Borges

A Terra Brasil Minerals assinou ontem um protocolo de intenções bilionário para extração de fosfato, potássio, titânio e terras raras nos municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário, no Alto Paranaíba. O principal foco das operações será a produção de fósforo e potássio, utilizados na fabricação de fertilizantes agrícolas. Com a produção desses minerais, o Brasil diminuirá sua dependência por fertilizantes importados.

Com um investimento de R$ 2,4 bilhões, o empreendimento deverá gerar 250 empregos diretos e 1,3 mil indiretos na região do Alto Paranaíba. “É importante acompanhar de perto cada investimento que chega a Minas Gerais. Essa diversificação da economia é fator importantíssimo para alavancar o desenvolvimento, fomentando, cada vez mais, a geração de emprego e renda”, pontua o governador Romeu Zema.

Apesar de o início das operações estar previsto para 2027, o CEO da Terra Brasil, Eduardo Duarte, afirma que, já em 2024, vagas de trabalho vão começar a ser abertas. “Estamos nos trabalhos finais, realizando testes metalúrgicos e físico-químicos. 2027 é um prazo conservador, mas a geração de empregos deve começar nos próximos três anos”, conta.

De acordo Eduardo Duarte, a companhia já concluiu diversas etapas estratégicas que já asseguram a certificação final da jazida, como a prospecção dos negócios e a avaliação geológica junto aos órgãos reguladores nacionais.

A jazida a ser explorada possui aproximadamente 1,6 mil hectares de área e é considerada a maior do Estado e uma das maiores do País, com volume estimado em 2 bilhões de toneladas de minerais. Atualmente, o Brasil importa 60% dos fertilizantes usados pelo agronegócio. Com a extração de fósforo e potássio na nova jazida, será possível aumentar a produção destes insumos agrícolas e ofertá-los a preços mais competitivos no mercado.

Inovação – Além da redução de custos, o projeto proposto pela Terra Brasil visa ainda a reduzir impactos ambientais, mitigar riscos e aumentar a qualidade dos produtos. O objetivo é estabelecer uma rota de processo de beneficiamento mineral para a produção de fertilizantes específicos para culturas brasileiras. “O foco da produção de fertilizantes é o mercado interno. O próprio Alto Paranaíba é um grande consumidor de insumos agrícolas”, complementa o CEO da Terra Brasil.

Eduardo Duarte salienta que grande parte dos avanços científicos e tecnológicos que possibilitarão as atividades de extração na jazida de Patos de Minas e Presidente Olegário são frutos de parcerias com instituições de ensino e pesquisa como a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), além do Observatório Nacional e do Senai. “Desenvolvemos um processo que separa os elementos. O titânio e as terras raras serão produtos dessa separação. Já geramos três patentes, e parte dos direitos intelectuais e comerciais será destinada a essas instituições”.

GOVERNO ESTADUAL PREPARA PLANO PARA O SETOR

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou ontem em evento on-line com empresários da construção e de mineração que o Estado pretende estimular o desenvolvimento da mineração sustentável nos próximos anos e prepara um plano estadual de mineração, que visa tornar o setor “mais competitivo, produtivo e sustentável”. Ele disse ainda que é notório os efeitos positivos das ações do setor mineral para se tornar mais sustentável e seguro operacionalmente.  O governador considera a indústria da mineração “preponderante” para a economia mineira e que Minas Gerais “ainda tem um futuro muito promissor em relação à mineração”. Ele fez estas afirmações ao comentar sobre novos projetos recentemente anunciados nos municípios de Patos de Minas e Presidente Olegário.

“Queremos que a mineração seja um setor o mais pujante possível”, afirmou Romeu Zema em sua participação no painel virtual “Retomada: Plano de Investimentos do setor da mineração” do 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC).

O governador disse ter recebido com satisfação a notícia de que o setor mineral projeta investir em Minas Gerais, até 2024, o maior volume entre os demais estados brasileiros. De um total de US$ 37,1 bilhões, Minas deverá receber US$ 12 bilhões, informou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – Mineração do Brasil (Ibram), Flávio Ottoni Penido, que abriu o painel.

Segundo Romeu Zema, o governo de Minas Gerais busca agilizar processos, “sem perda de qualidade da análise”, para que os projetos empresariais – e não apenas os de mineração – corram o risco de serem reféns da burocracia estatal.

Projeto – Segundo nota do Ibram, informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico apontam que o Plano Estadual de Mineração (PEM) terá como objetivo orientar a gestão da política minerária em Minas Gerais, de forma a tornar o Estado mais competitivo e atrativo no ramo e, contribuindo para consolidar a posição de Minas Gerais como um importante player nacional e internacional do mercado de mineração.

O plano conterá perspectivas e diretrizes que apoiarão e orientarão a atividade minerária no Estado, mas de forma social e ambientalmente responsável, buscando estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas direta ou indiretamente à mineração.

Estarão presentes no plano dados relevantes ao setor, como aspectos geológicos, econômicos, regulatórios, tributários, ambientais e relativos a tecnologia e inovação. Com base nestes aspectos, o PEM analisará os desafios que a mineração enfrenta atualmente em Minas Gerais e construirá cenários futuros para cada um destes aspectos.

A análise dos desafios e dos cenários, e a forma como estes podem impactar o setor no Estado serão essenciais à proposição das ações e políticas públicas, para o planejamento e gestão da atividade minerária no médio e longo prazo.

Com relação à sua elaboração, o plano está com o conteúdo do primeiro capítulo todo concluído e revisado, além de contar com um resumo executivo que trata do conteúdo deste capítulo, um panorama geológico, com a localização das principais reservas e recursos, mercado de trabalho e empregos, tributos e compensações e comércio exterior de bens minerais de Minas Gerais.

Além disto, em paralelo estão sendo elaborados estudos sobre as cadeias produtivas minerais no Estado e, por também estar com um Termo de Referência pronto, estão sendo levantadas empresas que poderão colaborar com o desenvolvimento de outras partes do conteúdo do plano.

Leia mais: Terra Brasil fará aporte de R$ 2,4 bilhões no Alto Paranaíba - Diário do Comércio Em: https://diariodocomercio.com.br/economia/terra-brasil-fara-aporte-de-r-24-bilhoes-no-alto-paranaiba


Fonte da matéria: Clube Notícias

Caderno avaliativo é entregue a alunos da rede municipal

Vereador Lásaro Borges

As escolas municipais entregaram na última semana mais um caderno de atividades não presenciais. Com o material distribuído, totalizam-se, até o momento, oito cadernos elaborados e entregues aos alunos. A medida foi uma das estratégias utilizadas pela Semed para que fosse dada continuidade às atividades pedagógicas durante o período de suspensão das aulas presenciais.

O oitavo caderno tem objetivo avaliativo, ou seja, por meio dele serão analisadas as habilidades básicas de cada ano de escolaridade trabalhadas até o momento. O material é composto por questões de múltipla escolha de todos os componentes curriculares e é destinado aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A partir da análise dos resultados obtidos com a avaliação, os professores farão mapeamento das aprendizagens desenvolvidas durante o ano, tendo condições de construir o panorama de cada turma e de planejar a continuidade do trabalho com os alunos no próximo ano. Além disso, o oitavo caderno, assim como os demais, será avaliado quantitativamente, servindo como critério para progressão dos alunos. 

De acordo com a secretária de Educação, Fabiana Ferreira dos Santos, os cadernos de atividades são uma das principais ferramentas de ensino neste ano. Eles têm a função de proporcionar aos alunos condições de continuar recebendo conteúdo e são ainda o meio de avaliá-los. “É muito importante que as famílias estejam engajadas no processo de aprendizagem de suas crianças e adolescentes. Sabemos das dificuldades de um formato de ensino que foge totalmente ao que estávamos acostumados e do cansaço natural que já nos abate. Contudo, enquanto não for autorizado o retorno às atividades presenciais, precisamos nos manter firmes e seguir dando suporte aos estudantes”, ressaltou.

Para a diretora da escola Marluce Martins, Rosa Maria Coelho, mais do que nunca família e escola precisam estar alinhadas, e os pais devem estar cientes de sua responsabilidade nesse processo. Ela destacou que “buscar os cadernos na escola, incentivar os filhos a realizar as atividades, auxiliá-los – quando possível – e devolver o material completo é fundamental”. E ainda acrescentou: “Estamos cientes de que essa não é a realidade ideal e somos conhecedores dos inúmeros obstáculos que as famílias têm enfrentado, mas precisamos garantir às crianças e aos adolescentes seu direito de estudar. A parceria entre escola e família deve continuar”.

De acordo com o cronograma de realização das atividades não presenciais, o caderno avaliativo deverá ser devolvido no período de 7 a 11 de dezembro, quando será entregue o nono e último caderno de atividades correspondente ao ano letivo de 2020. Cabe ressaltar que, mesmo fora do prazo, os pais podem procurar as escolas e buscar os cadernos não retirados. Devido à alteração de datas, o ano letivo de 2020 vai até o dia 30 de dezembro, portanto ainda é possível cumprir as obrigações escolares para conclusão dessa etapa.


Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Academia ao Ar Livre do Arraia dos Afonsos

Vereador Lásaro Borges

Academia ao Ar Livre do Arraia dos Afonsos, outra solicitação de nossa autoria e parceria junto ao Deputado Raul Belém.

Doutor Hely anuncia a chegada de novo tomógrafo para o Hospital Regional Antônio Dias

Vereador Lásaro Borges

O deputado estadual Hely Tarquínio anunciou na manhã desta terça-feira (01), a chegada de um novo tomógrafo para o Hospital Regional Antônio Dias. O equipamento da unidade estava danificado há um bom tempo, com os pacientes tendo que ser levados para outras unidades para realizar os exames.

Segundo o deputado estadual Hely Tarquínio, o novo tomógrafo custou cerca de R$ 1.200.000,00 dos cofres do Governo do Estado. “Foi uma luta nossa com o Governo, mas finalmente acabou bem porque ele encaminhou. Nós agradecemos ao Governo pelo empenho de atender a gente e isso será bom para a nossa saúde”, destacou o parlamentar.

O novo tomógrafo já está no Hospital Regional de Patos de Minas, mas o início do funcionamento ainda vai levar um tempo. Segundo o deputado Hely Tarquínio, uma nova licitação terá que ser feita para contratar a empresa que vai fazer a montagem do equipamento. A expectativa é de que o pregão ocorra nos próximos dias.

Hely Tarquínio reforçou a importância do tomógrafo para que o Hospital Regional possa atender bem os pacientes da região. Mais do que no período da pandemia, em que este equipamento é bastante demandado, o médico destacou a importância do tomógrafo para o bom funcionamento do Hospital Regional.

E além do tomógrafo, o deputado Hely Tarquínio também garantiu a destinação de recursos para a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital Regional. Ele disse que destinou R$ 700 mil em emendas impositivas para a compra do equipamento que deverá chegar a Patos de Minas nos próximos dias. “Vai dar mais segurança para o paciente e para a equipe médica que opera”, finalizou o parlamentar.



Fonte da matéria: Patos Hoje

IFTM de Patos de Minas lança vestibular para cursos técnicos e graduação em administração

Vereador Lásaro Borges

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) publicou editais de seu processo seletivo 2021 com vagas para cursos técnicos de nível médio e superior. Campi de outras cidades oferecem vagas também em pós-graduação e mestrado. Interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio da página de ingresso da instituição. As inscrições começaram nessa segunda-feira (30). 

Para Patos de Minas há 40 vagas para o curso superior de Administração. O campus patense também vai oferecer um total de 175 vagas para 5 turmas de cursos técnicos, sendo 35 vagas para cada um deles. Os cursos técnicos em eletrotécnica, logística, mineração e agroecologia exigem apenas o fundamental completo. Uma das turmas do curso de eletrotécnica estabelece que os candidatos tenham pelo menos o 1º ano do Ensino Médio, pois possui duração de somente dois anos. Os outros têm duração de 3 anos.  

Em todos os campi do IFTM para os cursos técnicos de nível médio, são ofertadas 1709 vagas nas modalidades Integrado ou Concomitante, distribuídas entre os nove campi e um polo do IFTM. A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$30,00 e as inscrições seguem abertas até 21 de janeiro de 2021.

O processo seletivo de cursos de graduação soma um total de 880 vagas, contemplando os campi da instituição, com exceção do IFTM Campus Avançado Campina Verde, que oferece somente cursos técnicos de nível médio. As inscrições são de 30 de novembro a 7 de janeiro de 2021 e têm valor de R$50,00.

Para as pós-graduações, são oferecidas 100 vagas para as Lato Sensu, distribuídas entre os campi Uberaba (Geoprocessamento) e Uberlândia (Controle de Qualidade em Processos Alimentícios e Ensino de Ciências e Matemática), com inscrições até 30 de dezembro no valor de R$60,00 (sessenta reais). 
Já a pós-graduação Stricto Sensu conta com a oferta de 15 vagas no IFTM Campus Uberaba para o Mestrado

Profissional em Produção Vegetal. As inscrições também seguem abertas de 30 de novembro a 30 de dezembro pela página de ingresso da instituição e custam R$80,00 (oitenta reais).
Para quem não puder arcar com os valores das taxas de inscrição, o IFTM conta com o Programa de Isenção da Taxa de Inscrição. Para isso, candidatos devem ler com atenção os editais e analisarem se se enquadram nos requisitos definidos.

Além disso, a instituição dispõe de políticas de ações afirmativas, reservando, do total de vagas de cada edital do processo seletivo, percentuais para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e indígenas e para pessoas com deficiência (PcD).

Acompanhe informações sobre os processos seletivos do IFTM na página de ingresso da instituição. Matéria completa: https://iftm.edu.br/noticias/index.php?id=10801
Fonte: Ascom IFTM

Fonte da matéria: Patos Hoje

Número de empregos poderá aumentar com aprovação da Nova Lei do Gás

Vereador Lásaro Borges

O mês de setembro foi positivo para Minas Gerais no que diz respeito à empregabilidade. O estado atingiu o melhor saldo entre postos de trabalho criados e desligamentos em 2020. Ao todo, foram 36.505. Os dados constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No período, foram admitidos 150.248 funcionários, enquanto o número de demissões chegou a 113.746.

Diante desse cenário, o senador Carlos Viana (PSD-MG) avalia que a situação pode melhorar nos próximos ano, caso o Congresso Nacional venha a aprovar o projeto de lei que trata da abertura de mercado de gás natural no país (PL 4476/2020). A chama Nova Lei do Gás é, segundo o parlamentar, uma das saídas para aumentar o número de vagas de emprego, tendo em vista que mais empresas poderão atuar nesse ramo.

A expectativa é de que tenhamos, nos próximos anos, cerca de 4 milhões de empregos em uma década. Assim que o país liberar e permitir novos investimentos, já temos grandes grupos interessados em ramais, em condomínios, ou seja, em regiões onde empresas têm interesse em fazer esse investimento”, projeta o congressista.

Entre os impactos econômicos previstos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estiva que a Nova Lei do Gás tenha potencial para reverter o atual déficit na balança comercial das indústrias, consideradas grandes consumidoras de energia, podendo atingir um superávit de R$ 200 bilhões em 2030. No entanto, se houver manutenção dos valores, o déficit continuará a se deteriorar, podendo atingir o valor de R$ 250 bilhões.

O senador Carlos Viana atribuiu essa relação ao fato de a cadeia produtiva do gás está atrelada a um monopólio empresarial. Com isso, o parlamentar entende que outro benefício gerado pela abertura do mercado será a queda nos preços do combustível, tornando produtos industriais cada vez mais baratos para os consumidores.

“Haverá mão de obra de alta qualidade, com os prestadores de serviço e técnicos de manutenção em várias áreas. Fora as regiões onde o comércio local acaba sendo muito beneficiado pela contratação de mão de obra local, dos serviços e também da compra de equipamentos. É uma cadeia produtiva que não gera apenas formalidade do trabalho, mas principalmente distribuição de riqueza nas regiões onde ela passa a atuar”, pontua o senador.

Fonte: Brasil 61

Fonte da matéria: Clube Notícias

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Vereador Lásaro Borges

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Transferências de veículos

A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações

A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Brasil

Fonte da matéria: Clube Notícias

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