terça-feira, 8 de setembro de 2020

Defensoria Pública abre inscrições para mutirão 'Direito a Ter Pai'


 As inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai 2020, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), podem ser feitas até o dia 30 de setembro. O formato da iniciativa extrajudicial foi adaptado para evitar riscos de contágio pela Covid-19.

Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade.Esta é a 8ª edição estadual da iniciativa de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela instituição e será realizada durante o mês de outubro.

As inscrições serão feitas exclusivamente de forma remota, pelos canais digitais da Defensoria, até 30 de setembro. Os interessados em participar devem enviar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade.

Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios em que a DPMG tem convênio. A marcação será feita pela própria Defensoria, com os devidos cuidados, em horários espaçados e pré-determinados, para respeitar a distância social imposta pela pandemia do novo coronavírus.

Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai.

A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA.

O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.

Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação por e-mail ou Whatsapp. A Defensoria Pública marcará uma sessão virtual entre eles e um defensor.

Após a sessão, as partes receberão o Termo de Reconhecimento, que será encaminhado pela DPMG também pelos canais digitais.  Os próprios assistidos poderão imprimir o documento, que deverá ser entregue assinado na unidade da Defensoria em que se inscreveram.

As pessoas que tiverem dificuldade para imprimir o Termo poderão se dirigir à Defensoria, em data e horário previamente agendados, onde receberão apoio.

O Mutirão “Direito a Ter Pai” já superou a marca de 50 mil atendimentos em Minas Gerais desde sua primeira edição.

Fonte: Hoje Em Dia


Fonte da matéria: Clube Notícias

Compartilhe:

Vereador Lásaro Borges

Autor & Editor

Lásaro Borges é vereador em Patos de Minas - MG, atuante no meio político a mais de 15 anos, ele sempre trabalhou em prol da população, já foi líder comunitário, presidente de bairro, como cidadão lutou por diversas causas sociais e atualmente exerce o papel de representante do legislativo patense, para saber mais sobre Lásaro Borges, clique aqui.

0 comentários:

Postar um comentário

2016 Portal Lásaro Borges - desenvolvido com tecnologia Blogger Templates By Templateism | Templatelib