segunda-feira, 24 de agosto de 2020

23 servidores municipais pedem afastamento por conta das eleições

Levantamento da Secretaria Municipal de Administração aponta 23 pedidos de afastamento por conta das eleições municipais. Destes, 19 são servidores efetivos e os demais são de contratados, que pediram exoneração. Mesmo afastados, os concursados continuam recebendo os salários. Esta é uma determinação da Constituição Federal, que autoriza o pagamento, mesmo que o servidor se afaste para disputar as eleições.
No entanto, caso o pedido de afastamento seja solicitado e o funcionário público não disputar o pleito, há punições. Nestas situações, o caso é investigado e é aberto um processo administrativo. Havendo comprovação da fraude, o servidor pode ser demitido e até mesmo responder crimes previstos na legislação eleitoral. No caso dos contratados, ao pedir o desligamento eles encerram totalmente o vínculo com o município.
Fonte da matéria: Patos Notícias
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Vereador Lásaro Borges

Autor & Editor

Lásaro Borges é vereador em Patos de Minas - MG, atuante no meio político a mais de 15 anos, ele sempre trabalhou em prol da população, já foi líder comunitário, presidente de bairro, como cidadão lutou por diversas causas sociais e atualmente exerce o papel de representante do legislativo patense, para saber mais sobre Lásaro Borges, clique aqui.

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