A partir dessa quarta-feira (6), Patos de Minas terá novas flexibilizações nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. As mudanças estão previstas no Decreto 4.827, o qual será publicado amanhã na edição 135 do Diário Oficial do Município. A norma atende ao Plano Minas Consciente para a retomada gradual da economia com base em critérios e dados epidemiológicos. Uma das permissões é relativa à abertura parcial de shoppings e galerias no período das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 12h.
Comerciantes desses dois locais devem ficar atentos ao texto do decreto no que diz respeito às condições especiais para funcionamento, como liberar o acesso de até dois clientes de cada vez (por loja), com entrega de senha na entrada e devolução na saída, a fim de controlar o fluxo de pessoas e evitar aglomerações. Seguem proibidos de funcionar cinemas, lojas de games e brinquedotecas no interior de shoppings e galerias.
Outro ponto importante é quanto aos estabelecimentos de gêneros alimentícios situados em shoppings e galerias: o funcionamento será igual ao que hoje é permitido para lanchonetes e bares em geral, ou seja, não poderá haver consumo no local e na praça de alimentação. Ficam autorizadas, portanto, transações comerciais por meio de aplicativos, internet e telefone, com entrega de mercadorias em domicílio ou retirada na porta do estabelecimento.
Vale ressaltar que, a partir das 18h30, de segunda a sexta-feira, e das 12h, nos sábados, os estabelecimentos do setor alimentício em shoppings e galerias poderão funcionar somente no sistema delivery até as 22h.
Outras permissões - A norma que entra em vigor amanhã também permite a retomada de atendimento eletivo para clínicas e consultórios odontológicos, desde que observadas as normas e os protocolos de biossegurança em Odontologia e mediante prévia assinatura de Termo de Consentimento e Responsabilidade a ser disponibilizado como anexo do decreto.
Outro ponto é a retomada dos estágios curriculares para graduandos dos cursos de Medicina (sexto ano) e Enfermagem (quinto ano), sendo esse retorno condicionado ao fornecimento de EPIs aos alunos por parte das instituições de ensino, em observância ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde.
Dia das Mães - Também pelo novo decreto, o comércio lojista, inclusive em shoppings e galerias, poderá funcionar das 9h às 18h excepcionalmente no próximo dia 9 de maio, véspera da data de comemoração ao Dias das Mães. Essa permissão não exclui a obrigatoriedade de serem adotadas as regras de controle e prevenção determinadas pelas autoridades públicas, conforme legislação vigente.
O Diário Oficial do Município pode ser acessado pelo dom.patosdeminas.mg.gov.br.
Fonte: Prefeitura Municipal de Patos de Minas
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