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Notícias

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Após pedido de sindicato Justiça suspende aulas presenciais nas escolas particulares em Minas Gerais

Vereador Lásaro Borges

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do estado nessa sexta-feira (23). A decisão do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, acata pedido do Sindicato dos Professores estadual (Sinpro Minas).

O sindicato moveu a ação depois que o governo Romeu Zema (Novo) permitiu a retomada das atividades presenciais nas escolas localizadas em cidades incluídas na onda verde do Minas Consciente.

Essa etapa do programa de flexibilização do governo é a menos restrita. Ela permite, por exemplo, a realização de feiras, funcionamento de bares com música ao vivo, a reabertura de cinemas etc.

O Sinpro Minas argumentou na ação que um eventual retorno das aulas colocaria em risco professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar em meio à pandemia da COVID-19.

De acordo com Valéria Morato, presidente do Sinpro Minas e professora da educação infantil, o sindicato não pretende mover novas ações na Justiça quanto ao mérito com a acatamento do pedido de liminar por parte do TJ.

A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora. Isso porque, conforme a Justiça, a cidade localizada na Zona da Mata mineira não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.


Fonte da matéria: Patos Já

Covid-19: divulgados protocolos municipais para eventos e cinema, permitidos na onda verde

Vereador Lásaro Borges


Estão disponíveis também protocolos para leilões, recreação e lazer, bares e restaurantes. Documentos destinados a outros setores, como clubes sociais, serão publicados nos próximos dias

A progressão de Patos de Minas para a onda verde do Minas Consciente levou o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 a atualizar protocolos sanitários já existentes e a elaborar novos, aplicáveis às atividades que passam a funcionar nessa fase do plano. Entre as liberações está o setor de eventos, que, no município, reabrirá gradualmente, começando com limite máximo de 30% da capacidade de público e seis horas de duração. Ainda estão proibidos, por exemplo, festas de cunho promocional (forrós, boates, danceterias), formaturas e festivais. Essas e outras condições estão estabelecidas no protocolo elaborado especificamente para o segmento e divulgado neste sábado (24).  

Outra permissão a partir da onda verde é a abertura de cinemas, setor para o qual também foram divulgados critérios específicos, como o bloqueio de poltronas no entorno dos assentos ocupados. Além disso, cuidados de higienização e sanitização para dentro e fora das salas de exibição foram estabelecidos. Condutas semelhantes para proteção de colaboradores e clientes estão presentes no protocolo destinado ao setor de recreação, no qual, em âmbito local, restringe-se a: parques de diversão e parques temáticos; exploração de boliches; exploração de jogos de sinuca, bilhares e similares; exploração de jogos eletrônicos; exploração de karts.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 ainda preparou protocolo único para bares e restaurantes, dividindo as permissões para quando o município estiver na onda amarela e na onda verde. Os estabelecimentos podem funcionar todos os dias da semana, das 7h às 24h. “Essa separação é necessária porque o Minas Consciente prevê regras diferentes para uma fase e outra do programa. Por exemplo, música ao vivo em bares e restaurantes só pode ocorrer na onda em que estamos hoje, a mais flexível. Se regredirmos, volta a ser permitido apenas som ambiente”, explica o coordenador do grupo de trabalho, Célio Adriano Lopes. Ele acrescenta que alguns protocolos, como o de clubes sociais, estão sendo finalizados, pois também precisaram passar por ampla revisão em razão das novas liberações. 

Cuidado constante – Pelo menos até a próxima sexta-feira (30), Patos de Minas está classificado na onda verde do Minas Consciente. Mas, apesar de as medidas sanitárias serem menos restritivas na atual etapa, o cumprimento das medidas de segurança é indispensável para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus durante qualquer atividade. “Os protocolos existem para serem cumpridos. Entendemos que algumas regras são mais trabalhosas de serem aplicadas, no entanto se, não as seguirmos, estamos sujeitos a restrições ainda mais severas e mais pessoas doentes“, alerta Célio Lopes. 

Fiscais da Vigilância Sanitária, atuantes diretamente no combate à Covid-19, têm chamado atenção para o recorrente descumprimento das medidas de segurança mais básicas, como o uso da máscara e o distanciamento. No primeiro fim de semana em que Patos de Minas estava na onda verde, era comum ver clientes aglomerados em bares, por exemplo, inclusive aguardando uma mesa para sentar-se. “Se você vai aguardar do lado de fora do estabelecimento, coloque a máscara, mantenha a distância de segurança. Parece banal, mas não é. Estamos com 75 mortes confirmadas, centenas de jovens adultos contaminados”, finaliza a diretora de Vigilância em Saúde, Geize Marques. 

O comitê informou que os protocolos podem ser alterados mediante avanço ou recuo do cenário epidemiológico de Covid-19 e diante de novas orientações da Vigilância Sanitária.

-Clique nos arquivos para visualizá-los:

Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Hemocentro convoca doadores de sangue para ação especial no próximo sábado

Vereador Lásaro Borges

O Hemocentro de Patos de Minas convoca os doadores de sangue, para irem ao hemocentro neste sábado (24), em horário especial, das 7h às 11h, realizarem a doação. A iniciativa surge em momento de necessidade para abastecimento dos estoques.

De acordo com o coordenador do Hemocentro de Patos de Minas, Alfredo José, o estoque baixo é um problema crônico, ou seja, recorrente, e que se intensificou com a pandemia. A principal demanda é pelos tipo O+ e O-. Para colaborar, o doador deve acessar o site do Hemominas (www.hemominas.mg.gov.br), para fazer o agendamento. 

Fonte da matéria: Patos Já

Parque do Mocambo vai ganhar Centro de Educação Ambiental; obras começam em novembro

Vereador Lásaro Borges

O Parque Municipal do Mocambo vai ganhar um Centro de Educação Ambiental. O assunto foi tema da reunião dos membros do Coletivo Local de Meio Ambiente (Colmeia Patos), realizada virtualmente na manhã desta quarta-feira (21). Os participantes do encontro trataram de outros dez pontos relacionados a ações socioambientais no município de Patos de Minas.

A abertura oficial do encontro on-line foi feita pela presidente do Colmeia, Geize Soares Marques que também é diretora da Vigilância em Saúde. Ela frisou sobre o momento crítico que o Município está vivendo com o crescimento de casos confirmados e o aumento do número de óbitos causados pela Covid 19. Geize ressaltou que os órgãos ambientais devem dar exemplo e continuar as suas ações e projetos dentro das normas sanitárias e medidas de biossegurança, sem interromper os seus objetivos e metas.

Durante a reunião foi informado pelo setor de engenharia civil da Companhia de Saneamento de Minas Gerais que as obras de construção do Centro de Educação Ambiental (CEAM) em área interna do Parque Municipal do Mocambo, estão previstas para serem iniciadas no dia 3 de novembro, pela nova empreiteira a HBA Engenharia da cidade de Frutal - MG, que substituiu a primeira empresa responsável pelas edificações do projeto que teve o contrato suspenso por descumprir o cronograma previsto no projeto.

O vice-presidente do Colmeia Patos, Civuca Costa, apresentou oficialmente as atribuições das 6 comissões que compõem a Câmara Técnica de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e aprovação, conforme projetos de engenharia arquitetônica, engenharia elétrica e hidráulica e de logística administrativa, das obras de construção do Centro de Educação Ambiental - CEAM Mocambo. A área escolhida e aprovada pelo Colmeia que irá ganhar o prédio do CEAM será no terreno onde funcionou antigamente o mini-zoológico no Parque Municipal.

Durante os informes de interesse socioambiental também foi ventilado o assunto relacionado ao projeto Café com Bordado que está sendo realizado de forma não presencial, mas não parou suas ações. "As bordadeiras continuam trabalhando a todo vapor só que cada uma em suas residências, fazendo trabalho de arte e artesanato conforme as orientações do programa. As mulheres envolvidas no Café com Bordado irão homenagear o Colmeia com desenhos alusivos aos mananciais e nascentes presentes na região onde moram", destacou Geize Soares, durante a reunião.

O assunto da falta d'água ocorrida na parte alta de Patos de Minas há poucos dias também foi abordado pelos presentes. O representante da Emater, Henrique Queiroz Borges questionou ao vice-presidente do Colmeia, Civuca Costa, sobre a sua sugestão para que o Município e a Copasa busquem formas alternativas de garantir a segurança hídrica em Patos de Minas. Henrique Borges perguntou ao conselheiro do Cima e Codema se existe algum projeto pronto para tais intervenções.

O gestor ambiental Civuca Costa respondeu que a sua proposição protocolada em 2014 a órgãos responsáveis pelo fornecimento de água e agora reiterada pelo momento de falta d'água, foi mesmo provocar ao Município e à empresa pela distribuição de água, a realização de estudos técnicos para a elaboração de projeto de engenharia com georreferenciamento para estudos de impacto ambiental e viabilidade técnica da construção de reservatório ou reservatórios com a captação hídrica fora da calha do rio Paranaíba. E, citou, como exemplo a área do Córrego Limoeiro que poderá abastecer toda a região alta de Patos de Minas.

Ao final da reunião ficou também aprovado pelo Coletivo a oficialização de documento que será encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para dar posse aos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico. Os integrantes do COMSAB foram nomeados pelo Prefeito de Patos de Minas pela Portaria nº 4356 de 21 de janeiro de 2020, mas até o momento não foi dada a posse dos conselheiros para que os mesmos possam eleger a Diretoria Executiva e iniciar os trabalhos atribuídos no estatuto para o desenvolvimento dos serviços de saneamento básico no Município.

Fonte da matéria: Patos Hoje

Covid-19: apesar de seguir na onda verde, microrregião aumenta grau de risco

Vereador Lásaro Borges


Piora na nota mostra que flexibilizações não podem vir acompanhadas de descuido quanto às medidas sanitárias para evitar o contágio

Embora mantenha-se na onda verde na nova classificação do Minas Consciente, válida para 24 a 30 de outubro, a microrregião de Patos de Minas aumentou o grau de risco em quatros pontos: de 7 para 11. Conforme planilha divulgada nesta quinta-feira (22), o principal responsável pela piora na nota é o indicador que mede a proporção de leitos de UTI adulto/SUS ocupados. Esse índice subiu de 41% na avaliação anterior para 61% na atual, passando de baixo para médio risco. 

Dentro do Minas Consciente, a proporção de leitos de UTI ocupados é o indicador considerado mais importante para monitorar a capacidade de resposta do sistema público de saúde, a fim de se evitarem óbitos por desassistência. Vale lembrar que o índice é calculado pela razão entre o número de internados e a quantidade de leitos existentes, isso considerando as UTIs adulto de forma geral. “Estão lançados no SUS Fácil nove UTIs no Hospital de Campanha, 19 no Hospital Regional Antônio Dias e 30 no Hospital São Lucas”, explica a superintendente regional de Saúde, Noemi Portilho. 

Portanto são 58 vagas em unidades de terapia intensiva em Patos de Minas, sendo 19 específicas para Covid-19 e 39 para outras doenças. Segundo números informados pelos próprios hospitais, nesta quinta-feira há cinco leitos ocupados por pessoas com coronavírus e 26 por pacientes com demais enfermidades. Isso representa ocupação geral de 53,44% em UTIs do SUS. No HRAD, por exemplo, há lotação máxima nas UTIs gerais, cenário que persiste desde o dia 18 de outubro.

Hospital de Campanha – Nove dos 23 leitos clínicos do Hospital de Campanha estão equipados com respiradores e outros aparelhos necessários em casos mais graves de infecção por coronavírus. “Isso tem ajudado muito a evitar a ida do paciente para a UTI, amenizando a ocupação nessa ala. Mas lembremos que o cenário da pandemia pode se agravar rapidamente, e não podemos esquecer que o município é referência em saúde para toda a macrorregião, ou seja, a cidade mais outras 32. Além disso, as pessoas não adoecem somente de Covid-19”, diz o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Célio Adriano Lopes. 

Outros indicadores –  Na avaliação desta semana, a microrregião de Patos de Minas apresentou piora em outros indicadores além da ocupação de UTIs adulto, entre eles a Variação da Taxa de Incidência. O dado, que reflete a velocidade instantânea de propagação do coronavírus, passou de -13% para 11%. A Positividade Atual (razão entre testes positivos e total de testes realizados em determinado período) continua em alto risco e subiu de 23% para 27%. 

  • Consulte aqui as planilhas comparativas.
Fonte da matéria: Prefeitura de Patos de Minas

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação

Vereador Lásaro Borges

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

Fonte da matéria: Patos Já

Vistoria em veículos será digitalizada em Patos de Minas; delegado explica mudanças

Vereador Lásaro Borges

A partir da próxima segunda-feira (26), as vistorias de veículos poderão ser agendadas através da internet. Pelo site do Detran, as pessoas irão escolher a melhor data e o melhor horário para realizar as vistorias, transferências e baixas de veículos entre outros serviços. E a partir do próximo mês, os policiais que trabalham na vistoria não precisarão mais de papel e caneta, o processo acontecerá de forma digital. Com isso, a expectativa é de agilizar o processo e o tornar mais assertivo.



De acordo com o delegado de Trânsito, Dr. Bruno do Carmo, Patos de Minas é umas das 48 cidades do estado que fazem parte do sistema Agenda Minas. Segundo ele, visto que já está em vigor tanto a CNH quanto o CRLV digital, agora o Detran irá disponibilizar também a vistoria digital na Capital do Milho. O delegado explicou ainda que essa nova modalidade irá permitir que os condutores tenham uma maior agilidade na hora do agendamento e evitem longas filas de espera.



Ainda de acordo com o Dr. Bruno, no próximo mês, os vistoriadores irão iniciar um processo de digitalização no momento da vistoria. “Eles irão portar um telefone celular com um bom sinal de internet e irão fotografar as partes do veículo que serão periciadas. Essas imagens vão para um banco de dados do Detran e também ficam à disposição do proprietário do veículo” disse ele.

O Dr. Bruno ressaltou que essas medidas podem causar algumas falhas na implementação, mas a delegacia está atenta e, em contato com o Detran, para que eventuais falhas possam ser corrigidas o mais rápido possível. Questionado a respeito da obrigatoriedade do porte do CRLV expedido pelo Detran, o delegado disse que o condutor precisa estar com a documentação impressa ou de forma digital no telefone celular.


Fonte da matéria: Patos Hoje

Dia D de vacinação contra poliomielite e de multivacinação tem resultado abaixo do esperado em Patos de Minas

Vereador Lásaro Borges

No último sábado (17), aconteceu o Dia D de vacinação contra poliomielite e de multivacinação para menores de 15 anos. A campanha, que acontece até dia 30 de outubro, tem como objetivo vacinar todas as crianças entre 1 e 5 anos contra a paralisia infantil e atualizar o cartão vacinal de crianças e adolescentes. 

Em Patos de Minas, a situação não foi diferente. De acordo com a enfermeira responsável pelo setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde Lilian Amorim, a cobertura vacinal até agora da vacina contra a poliomielite foi de apenas 28%, números bem abaixo do esperado pela secretaria. A meta é de atingir entre 95 e 98% de cobertura vacinal, percentual esperado pelo Ministério da Saúde.

A enfermeira ainda salientou que a vacinação é um direito, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ser um serviço essencial, mesmo em tempo de pandemia. “Todas as unidades de saúde do município possuem a vacina que é feita gratuitamente. O nosso apelo é para que pais, mães ou responsáveis, não deixem de levar seus filhos nas unidades básicas de saúde e manter o cartão de vacina em dia”, ressaltou.

Fonte da matéria: Clube Notícia

Covid-19: Patos de Minas permanece na onda verde

Vereador Lásaro Borges

O município de Patos de Minas segue na etapa menos restritiva do Minas Consciente por mais uma semana. As classificações no programa, publicadas no Portal Agência Minas, valem de 24 até 30 de outubro. Na onda verde estão autorizados a funcionar serviços não essenciais com alto risco de contágio, como cinemas, bibliotecas, museus, serviços de colocação de piercings e tatuagens, além de restaurantes e bares com oferta de entretenimento.  

Os protocolos municipais para as atividades autorizadas nessa fase do plano estão em revisão final e em breve serão disponibilizados para toda a população. No primeiro fim de semana em que a cidade esteve classificada na onda verde, constataram-se muitos comportamentos em desacordo com as medidas sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Segundo o coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, Célio Adriano Lopes, “diante de atitude mais relaxada da população, foi necessário revisar as regras para tornar mais seguro o funcionamento das atividades na onda verde”.

É preciso ressaltar que, para evitar retrocesso na classificação, a população deve adotar, de fato, as medidas de enfrentamento à Covid-19. Retornar para onda amarela ou vermelha pode tornar-se realidade caso os indicadores da microrregião de Patos de Minas deixem de estar dentro do aceitável para a fase verde. Na avaliação de hoje, as regiões Triângulo Sul e Triângulo Norte apresentaram piora nos índices, sendo regredidas para a etapa intermediária do plano. 

Fonte da matéria: Clube Notícia

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Dia D de vacinação: continua baixa a procura pela imunização contra a poliomielite em Patos de Minas

Vereador Lásaro Borges

Neste sábado (17) foi o Dia “D” de mobilização nacional da Campanha de vacinação contra a poliomielite, promovida pelo Ministério da Saúde. Em Patos de Minas a baixa procura pelas imunizações tem causado preocupação. Apenas 10% dos 9.500 esperados, já se vacinaram nas unidades do município.







Fonte da matéria: Patos Já

Profissionais da saúde podem divulgar procedimentos estéticos e cirúrgicos nas redes sociais?

Vereador Lásaro Borges


Alguns profissionais da saúde têm utilizado as redes sociais para divulgar procedimentos estéticos e cirúrgicos, mas isso é legal? A reportagem de Cristiane Antuña mostra em quais casos essa exposição é permitida e as situações em que ela viola a lei.

Fonte: Ascom do Tribunal de Justiça de Minas Gerais /TJMG

Fonte da matéria: Patos Hoje

Falsa denúncia eleitoral é crime e quem divulga informação falsa responde; Por Brian Epstein

Vereador Lásaro Borges

Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, de inquérito civil ou ação de improbidade administrativa, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral, configura delito de denunciação caluniosa eleitoral, cuja a pena será de dois a oito anos e multa.

O objetivo da previsão legal é proteger a honra e a imagem do candidato contra o risco de injusta acusação, o que avilta seu patrimônio moral pelo enxovalho de sua reputação.

Percebe-se na falsa denunciação uma vontade negativa do agente, de ao mesmo tempo,  banalizar o direito de requerer do Estado ou de outros órgãos providências investigativas e detrair em seu proveito ou de outros a moral pública do candidato.

A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve do anonimato ou de nome suposto.

Incorrerá nas mesmas penas quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído.

Para configurar o crime é necessário que o falso denunciante saiba, sem sombra de dúvidas, que a acusação é falsa e aja por má-fé.

Fonte da matéria: Patos Hoje

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